TRF1: reunião avalia avanços na implantação do Processo Digital
Os juízes federais em auxílio à Presidência, Alexandre Franco, e à Corregedoria-Regional, Kátia Balbino, reuniram -se nesta quarta-feira, dia 13, com dirigentes da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria Judiciária e do Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional para tratar dos trabalhos de implantação do Processo Digital da 1.ª Região (e-Jur).
Desde o início do ano, cinco seções judiciárias tiveram o sistema implantado, nos estados do Tocantins, Maranhão, Acre, Rondônia e Mato Grosso.
Em Cuiabá/MT, os trabalhos de instalação dos softwares e configuração de equipamentos para utilização do e-Jur foram concluídos no dia 8 de abril. Outras duas seções judiciárias, além da Subseção de Uberlândia/MG e do próprio Tribunal, já funcionam com o gerenciamento digital, desde o ano passado.
Segundo dados da Divisão de Estatística (Diest/Secin), mais de 27 mil processos digitais já foram julgados em toda a 1.ª Região, e outros 52 mil estão em tramitação. Somente no TRF, houve o julgamento de 21,2 mil ações protocolizadas e acompanhadas no ambiente on-line.A seccional do Pará será a próxima a ter o sistema implantado, a partir do dia 25 de abril.
A expectativa da Secin é de que o e-Jur esteja disponível em todas as 14 Seções Judiciárias da 1.ª Região até julho deste ano, conforme prazo estipulado pela Resolução Presi n.º 20 do dia 13 de agosto de 2010.
Após essa data, será feita uma avaliação para verificar se outras classes de processos, como mandado de segurança e ações monitórias, também serão incluídas no sistema.
Atualmente, duas ferramentas do e-Jur encontram-se em fase de homologação: o novo editor de textos, o TRF1Doc, e a versão mais atual do programa de citação e intimação eletrônica, o e-Cint. Além disso, está sendo estudado o projeto de descentralização do processo eletrônico, por meio da possível transferência da base única de dados do Tribunal, em Brasília, para as demais unidades da Primeira Região.
Esse trabalho pode garantir a expansão do e-Jur, também, para as Subseções Judiciárias, o que hoje é inviável devido às limitações da rede de comunicação.
Durante a reunião desta quarta-feira foi discutida ainda a migração do JEF Virtual para o e-Jur e o novo sistema de gravação de audiências e sessões, que está sendo testado nas seccionais de Minas Gerais e de Goiás.
A próxima reunião para pontuar os avanços do sistema virtual está marcada para o dia 26 de maio.
O e-Jur foi criado pelas resoluções Presi n.º 600-25 e 600-26, do dia 7 dezembro de 2009, com o objetivo de eliminar os processos físicos, oferecer melhores serviços aos jurisdicionados e tornar o acesso à Justiça mais simples e rápido.