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Agosto

publicado 27/05/2015 01h13, última modificação 11/06/2015 13h00
Juiz federal debate aspectos jurídicos da união homossexual — última modificação 11/06/2015 17h12
Assegurado a portadora de nanismo medicamento do SUS — última modificação 11/06/2015 17h12
Emarf2 apresentará palestra sobre "Repercussão Jurídica do Caso Battisti" — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF2 concede atrasados de pensão para viúva — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPR atende em novo horário a partir de segunda (15) — última modificação 11/06/2015 17h12
AMB vai promover Festival de Cultura para Magistrados — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF2: INSS pode descontar de aposentado pagamentos indevidos — última modificação 11/06/2015 17h12
Juizados: segurado pode receber diferenças de até cinco anos — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF5 proíbe empresa rodoviária de alterar rota da ANTT — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Federal em Alagoas abre seleção para estágio em Direito — última modificação 11/06/2015 17h12
Edital de cadastramento de entidades para benefício pecuniário — última modificação 11/06/2015 17h12
Juizados especiais funcionarão dentro de universidade em MT — última modificação 11/06/2015 17h12
19ª VF indefere pedido de suspensão da demolição da marquise do Maracanã — última modificação 11/06/2015 17h12
Conciliações na JF gaúcha movimentam mais de R$ 1,9 milhão — última modificação 11/06/2015 17h12
Corregedoria Nacional de Justiça e tribunais se unem para localizar pais — última modificação 11/06/2015 17h12
Não cabe mais recurso no caso do cartunista Glauco — última modificação 11/06/2015 17h12
JF promove conciliações em Santa Maria no Rio Grande do Sul — última modificação 11/06/2015 17h12
JFCE amplia a justiça com a criação da 24ª Vara, em Tauá — última modificação 11/06/2015 17h12
JFRN suspende inscrições da Prefeitura de Natal no Cauc e no CADIN — última modificação 11/06/2015 17h12
Joinville - Cejuscon da subseção judiciária começa a funcionar — última modificação 11/06/2015 17h12
Mutirão do SFH no CEJUSCON de Maringá — última modificação 11/06/2015 17h12
Juizados Especiais Federais disponibiliza sistema E-Conciliador — última modificação 11/06/2015 17h12
União não pode reconvocar médico dispensado do serviço militar — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF5 nega provimento a recurso dos acusados de assassinar deputada — última modificação 11/06/2015 17h12
Suco Noni é proíbido de ser comercializado no Brasil — última modificação 11/06/2015 17h12
É possível intimação por AR ao INSS em comarca sem representação judicial — última modificação 11/06/2015 17h12
Ministra Eliana Calmon confere mutirão na Justiça Federal de Pernambuco — última modificação 11/06/2015 17h12
JEFs da Primeira Região selecionam conciliadores — última modificação 11/06/2015 17h12
JFRJ julgará esquema de lavagem de dinheiro descoberto na Operação Vampiro — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF3 conhece o Sistema Eletrônico de Informações — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ recebe primeiro processo 100% digital do TRF da 1ª Região — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPR realiza segunda reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário — última modificação 11/06/2015 17h12
Liminar deferida em nome dos principios da eficiência e da legalidade — última modificação 11/06/2015 17h12
JF determina estudo de impacto ambiental para instalação de antenas de celular — última modificação 11/06/2015 17h12
Indenização recebida pela adesão à demissão voluntária é livre de IR — última modificação 11/06/2015 17h12
Homologados cerca de R$ 1 milhão no mutirão de conciliação do em Vitória — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Federal da 2ª Região já opera última fase da integração com a AGU — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF4 abre inscrições para estágio em publicidade — última modificação 11/06/2015 17h12
Cejuscon de Porto Alegre realiza mutirão de conciliações do SFH — última modificação 11/06/2015 17h12
JFRS: Acordo judicial obriga OI a criar mais 12 postos de atendimento — última modificação 11/06/2015 17h12
Seccionais do Acre e de Goiás realizam mutirões de conciliação do SFH — última modificação 11/06/2015 17h12
Tauá, Crateús e Itapipoca festejam a inauguração das varas federais — última modificação 11/06/2015 17h12
Sobe para 100 o número de magistrados ameaçados — última modificação 11/06/2015 17h12
JFRJ: evento comemora implantação do Programa de Eficiência Energética — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF4: restabelecida sentença que assegura remédio para câncer — última modificação 11/06/2015 17h12
Maringá realiza conciliações dos Conselhos de Fiscalização Profissional — última modificação 11/06/2015 17h12
Fórum Previdenciário de SC divulga enunciados de terceira reunião — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF3 promove curso de capacitação em métodos consensuais — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPA: Curso orienta a aperfeiçoar transparência em licitações de obras — última modificação 11/06/2015 17h12
Leilão da JFPB arrecada R$ 1,7 milhões em 1ª data — última modificação 11/06/2015 17h12
Juíza Federal Alcioni Escobar é a 2ª Relatora da Turma Recursal — última modificação 11/06/2015 17h12
Correição Geral Ordinária acontecerá nas seções judiciária do Acre e Rondônia — última modificação 11/06/2015 17h12
Problema técnico deixa indisponível o sistema e-Jur temporariamente — última modificação 11/06/2015 17h12
Designada audiência para preservação de convento em Itanhaém (SP) — última modificação 11/06/2015 17h12
Conciliação judicial será discutida em seminário sobre processo previdenciário — última modificação 11/06/2015 17h12
Juíza federal do RS toma posse no CNMP — última modificação 11/06/2015 17h12
JFES concede isenção de imposto de importação para Kindle — última modificação 11/06/2015 17h12
Empregadores eram acusados de omissão em anotação de CTPS — última modificação 11/06/2015 17h12
Tramitação de recurso no TRF4 reduz quase 80% com processo eletrônico — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF4 determina à UFSM que nomeie enfermeiros concursados — última modificação 11/06/2015 17h12
Seminário Justiça em Números apresenta radiografia do Judiciário brasileiro — última modificação 11/06/2015 17h12
Proteção a magistrados e suspeitas de nepotismo estão na pauta da sessão — última modificação 11/06/2015 17h12
Cursa de gestão financeira, orçamentária e de licitações — última modificação 11/06/2015 17h12
Mutirão de conciliação promove acordos para mutuários do SFH em PE — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF4 recebe juristas da comissão que elaborou o projeto do novo CPC — última modificação 11/06/2015 17h12
Juiz Federal Leonardo Buissa toma posse como membro efetivo no TRE — última modificação 11/06/2015 17h12
Esmaf e Ajufe promovem seminário sobre a PEC dos Recursos — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Federal condena ex-prefeito de Carrasco Bonito — última modificação 11/06/2015 17h12
Judiciário recebe 8,2 milhões de processos no primeiro semestre de 2011 — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF/ 1.ª Região suspende decisão sobre “abate-teto” do Senado — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ lança Manual de Gestão de Contratos — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF4 forma lista tríplice para escolha de novo desembargador federal — última modificação 11/06/2015 17h12
Entidades organizam seminário para discutir PEC dos Recursos — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF4 determina que Renault volte a pagar SAT com incidência do FAP — última modificação 11/06/2015 17h12
INSS terá mais prazo para pagar correção de benefícios — última modificação 11/06/2015 17h12
Projeto do novo CPC em debate a partir de amanhã no TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h12
Realizado Juizado Itinerante no Vale do Guaporé — última modificação 11/06/2015 17h12
Mudança nas Varas da Subseção de Maringá — última modificação 11/06/2015 17h12
Inaugurada sala da OAB na 25ª Vara Federal em Iguatu — última modificação 11/06/2015 17h12
Material pejorativo contra ensino à distância deve ser recolhido — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Federal de Volta Redonda oferece oportunidade de estágio — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPR: segunda reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF-1 anula concurso para técnicos judiciários em RR — última modificação 11/06/2015 17h12
Criação do Escritório de Projetos Estratégicos atende meta 1 do CNJ — última modificação 11/06/2015 17h12
Atividade insalubre não precisa ser constante para conversão em tempo — última modificação 11/06/2015 17h12
Mutirão de SFH realiza sonho de mutuários e arrecada quase R$ 3 milhões — última modificação 11/06/2015 17h12
8.ª Turma mantém suspenso leilão de bens de sociedade de economia mista — última modificação 11/06/2015 17h12
Chapecó - JEF fez 1.287 audiências e conciliou R$ 2,9 mil em mutirões — última modificação 11/06/2015 17h12
Juiz concede liminar para barco atracar ao lado da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré — última modificação 11/06/2015 17h12
JF suspende processo de desapropiação para Reforma Agrária — última modificação 11/06/2015 17h12
Resultados da segunda reunião do Fórum Previdenciário — última modificação 11/06/2015 17h12
JF da 4ª região atende em novo horário a partir desta segunda — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF mantém inclusão de hora-extra no abate-teto para servidores da Câmara — última modificação 11/06/2015 17h12
Vara federal em Curitiba mantém competência em SFH — última modificação 11/06/2015 17h12
Tem início Mutirão de Conciliação em Caxias do Sul — última modificação 11/06/2015 17h12
Mais de R$ 300 mil negociados no primeiro dia de conciliações POA — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Federal Ceará inaugura varas em Crateús, Itapipoca e Tauá — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF3 avalia sistema de Processo Administrativo Eletrônico — última modificação 11/06/2015 17h12
Banco de boas práticas do CNJ ficará mais acessível aos tribunais — última modificação 11/06/2015 17h12
Acusado de explorar jogo ilegal, presidente de samba continuará preso — última modificação 11/06/2015 17h12