Central de conciliação realiza audiências sobre carteira comercial

Empréstimos contraídos por pessoas físicas e jurídicas com a Caixa Econômica Federal fazem parte das conciliações desta semana

Nesta semana, de 22 a 26 de agosto, a Central de Conciliação da Justiça Federal realiza cerca de 340 audiências sobre contratos da carteira comercial da Caixa Econômica Federal, envolvendo empréstimos contraídos por pessoas físicas e jurídicas.

Durante as audiências, as partes têm a oportunidade de negociar na Justiça a melhor maneira de resolver seus conflitos por meio do diálogo. Quando entram em acordo, o pacto é homologado por um juiz e passa a ter força de lei, evitando a entrada de recursos.

O taxista José Carneiro da Silva tinha uma dívida de R$36 mil com a Caixa Econômica Federal e conseguiu fechar um acordo no mutirão. Ele vai pagar pouco mais R$ 3 mil à vista e liquidar a dívida: “Estou feliz porque vou conseguir limpar meu nome, pois sem o nome limpo muitas portas se fecham. Agora é vida nova”. Segundo ele, o que surpreendeu foi a qualidade do atendimento na Central de Conciliação: “Hoje eu cheguei aqui nervoso, com medo, mas os juízes são simpáticos, me explicaram tudo e me deixaram bem à vontade. Não esperava um serviço assim tão bom”, conta José.

Como José Carneiro não tinha advogados, contou com a ajuda da Defensoria Pública. Segundo a defensora pública federal Lutiana Valadares, a defensoria está no mutirão para atender pessoas que não possuem advogados e que tenham renda familiar de até R$ 1,5 mil: “Nós nos organizamos para que estejam dois defensores públicos por dia aqui no mutirão”, explica Lutiana. Para ela, os acordos realizados tiveram descontos consideráveis: “Em todas as audiências que participei a Caixa fez ótimas propostas. A gente vê a efetividade da Justiça nessas iniciativas. Estão todos de parabéns”, elogia a defensora.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, prestigiou os trabalhos da Central de Conciliação: “É com muita felicidade que eu venho aqui hoje constatar que quase todos os processos que trazemos para a conciliação têm suas questões solucionadas definitivamente. Ver a satisfação de quem sai daqui com seu problema resolvido é uma satisfação para todos nós”, afirma o presidente Roberto Haddad.

Para o juiz federal Avio Novaes, auxiliar do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, “a conciliação é uma das formas mais importantes de resolução dos conflitos, primeiro porque evita um longo processo, mas também porque é a paz social quem vigora. Das formas alternativas de resolução de conflitos, a conciliação deve ser sempre feita em primeiro lugar”. Sobre o trabalho de Conciliação, o juiz Avio Novaes explica que o TRF3 é um modelo para outros tribunais: “O TRF3 sempre esteve à frente porque o Gabinete da Conciliação sempre foi um modelo e exemplo para alguns tribunais do país. Muitos vêm de outros estados para aprender, examinar e levar esse conhecimento para suas regiões”.

A Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo foi inaugurada no dia 30 de junho deste ano e funciona das 9 às 19 horas, na Praça da República nº 299, Centro, São Paulo-SP. Ela é subordinada ao Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, coordenado pelo desembargador federal Antonio Cedenho.

Quem cuida dos trabalhos da Central de Conciliação é a juíza federal Fernanda Hutzler. Segundo ela, “A Central foi criada para fazer conciliações em processos cíveis, de execução fiscal e das varas previdenciárias”.

Quem tiver processos na Primeira Instância e quiser participar das próximas conciliações, pode entrar em contato com a Central de Conciliação de São Paulo pelo e-mail: conciliação_central@jfsp.jus.br
 
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