JFPA: Curso orienta a aperfeiçoar transparência em licitações de obras
Servidores da Justiça Federal que atuam na área administrativa participaram nesta segunda e terça-feiras (08 e 09), no auditório da Seção Judiciária, do curso “Obras Públicas: Como Impedir as Artimanhas dos Empreiteiros”, que transmitiu orientações destinadas a garantir a máxima transparência em processos licitatórios e fiscalização de obras.
Durante dois dias, eles ouviram exposições do instrutor Antônio Jorge Leitão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que abordou os temas “Tipos de Superfaturamento”, “Conluio em Licitações Públicas”, “BDI (Benefícios e Despesas Indiretas)”, “Reequilíbrio da Equação Econômico-Financeira do Contrato”, “Jogo de Planilha”, “Aditivos e Garantia Contratual”.
O curso contou com a participação de servidores da Justiça Federal em Belém e das Subseções de Santarém, Marabá e Altamira, além de funcionários do Ministério Público Federal, Exército, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público do Trabalho e Infraero.
Engenheiro civil e analista, Jorge Leitão tem pós-graduação em Economia para Empresas, Matemática, Administração Financeira e Engenharia Civil. No TRF da 1ª Região, já atuou como presidente da Comissão de Fiscalização de obra, chefe da Divisão de Fiscalização de Obras e diretor da Divisão de Engenharia e Manutenção. Antes de ingressar no TRF, trabalhou, entre outros órgãos, no Tribunal Superior Eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e no Departamento de Estradas de Rodagem dos Estados do Tocantins e Goiás.