Joinville - subseção recebe centro de conciliação e cidadania
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) inaugura sexta-feira (19/8/2011), em Joinville, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal na região. As unidades foram criadas por resolução do TRF4 para promover a solução consensual dos litígios – inclusive antes do início do processo – e prestar atendimento e orientação ao público. O Cejuscon de Joinville começará as atividades já na sexta, com 27 audiências para tentativa de acordo em ações sobre contratos com a Caixa Econômica Federal (CEF). O mutirão termina na terça-feira (23) e discutirá, no total, 119 contratos.
O ato de inauguração, que começará às 15 horas, será coordenado pela presidente do TRF4, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, e terá a presença do coordenador de conciliação da 4ª Região, desembargador federal Paulo Afonso Brum Faz, e do diretor Foro da Justiça Federal no Estado, juiz federal Alcides Vettorazzi. O coordenador do Cejuscon de Joinville será o juiz federal Roberto Fernandes Júnior, da 1ª Vara Federal do município. Em Santa Catarina, unidades semelhantes funcionam em Florianópolis e Blumenau e serão instaladas, ainda, em Chapecó e Criciúma.
O Cejuscon promoverá acordos em questões cíveis, administrativas, fiscais, previdenciárias e outras em que a lei permita a solução pacífica. Os juízes federais indicarão, para atuarem nos mutirões, servidores que cumpram os requisitos de “capacitação, vocação e cordialidade para incentivarem as partes a celebrar acordos”. Outros profissionais com formação universitária também poderão atuar como conciliadores, voluntários e não-remunerados.