Juíza federal do RS toma posse no CNMP

A juíza Taís Schilling Ferraz assume amanhã (10/8) o seu segundo mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A magistrada gaúcha, que é titular da Vara Federal do SFH da Seção Judiciária do RS, foi reconduzida ao cargo de conselheira na vaga do Supremo Tribunal Federal (STF).

A cerimônia de posse dos novos conselheiros e dos conselheiros reconduzidos acontecerá às 19h no auditório Juscelino Kubitschek, na Procuradoria Geral da República (SAF Sul Quadra 4 Conjunto C – Brasília). Dos nove empossados na cerimônia, cinco assumem o cargo pela primeira vez. Os conselheiros do CNMP cumprem mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos para mais um mandato.

Veja quem são os novos conselheiros:

- Jefferson Luiz Pereira Coelho, na vaga do Ministério Público do Trabalho
- Alessandro Tramujas, Ministério Público de Roraima (MP/RR), em vaga dos MPs Estaduais.
- Jarbas Soares, do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), em vaga dos MPs Estaduais
- Tito Amaral, do Ministério Público de Goiás (MP/GO), em vaga dos MPs Estaduais
- José Lázaro Alfredo Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em vaga do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Quem são os conselheiros reconduzidos:

- Maria Ester Henriques Tavares, em vaga do Ministério Público Militar (MPM)
- Almino Afonso Fernandes, em vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Taís Schilling Ferraz, em vaga do Supremo Tribunal Federal (STF)

Composição do CNMP - Presidido pelo procurador-geral da República, o CNMP é composto por quatro integrantes do MPU, representando os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios; três membros dos Ministérios Públicos Estaduais; dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça; dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

Antes da posse no CNMP, os nomes apresentados foram apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal, pelo plenário do Senado e seguiram para a sanção da presidente da República.

Com informações da Assessoria de Comunicação do CNMP