Juizado Especial Federal promove mutirão de audiências em Palmas
O Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Tocantins inicia, na próxima segunda-feira (29), um mutirão de audiências na sede da Seccional, em Palmas. Serão julgados cerca de 1.700 processos e atendidas mais de cinco mil pessoas, entre partes e testemunhas. O mutirão prossegue até o dia 03 de setembro e contará com a participação efetiva de sete juízes federais e o auxílio de 80 servidores, estagiários e prestadores de serviço. O evento é uma ação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef), em parceria com a Seção Judiciária do Tocantins.
A expectativa da SJTO é de atender diariamente em torno de 280 partes-autora. As principais demandas do Juizado são benefícios previdenciários, como auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria rural por idade, pensão por morte e benefícios assistenciais ao idoso e ao deficiente físico. Além da prestação jurisdicional, aos cidadãos atendidos no mutirão serão oferecidos diversos serviços sociais, como realização de exames, vacinações, consultas médicas e odontológicas e palestras informativas, confirmando o inquestionável caráter social da ação.
Para tanto, a Seção Judiciária do Tocantins firmou parcerias com entidades governamentais e privadas. Entre elas algumas instituições que integram o Sistema S, como o Senar, Sesi, Sesc e Senac; a Secretaria de Trabalho e Assistência Social, o Centro Universitário Luterano de Palmas, o Exército Brasileiro, a Polícia Militar e Agência Municipal de Trânsito e Transporte (ATTM).
Os magistrados que trabalharão no julgamento de processos são: Dr. Adelmar Aires Pimenta da Silva (SJ-TO), Dr. Emmanuel Mascena de Medeiros (SJ-TO), Dr. Waldemar Cláudio de Carvalho (SJ-TO), Dr. Márcio José de Aguiar Barbosa (SSJ Gurupi), Dr. Wilson Medeiros Pereira (SSJ Araguaína), Dr. Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza (SJ-MG), Dr. Náiber Pontes de Almeida (SJ-GO). O evento deverá contar também com a presença do coordenador da Cojef, Dr. Tourinho Neto, e com o juiz titular do JEF-SJTO, Dr. Cleberson José Rocha.
Graças ao esforço coletivo de magistrados e servidores e às parcerias com a sociedade civil organizada e instituições militares, o mutirão de audiências da Justiça Federal é considerado modelo de justiça rápida e consiste na forma encontrada pela instituição para proporcionar um julgamento rápido e um acesso efetivo à justiça para as demandas ajuizadas perante o Poder Público Federal.