Mutirão de conciliação promove acordos para mutuários do SFH em PE
Teve início hoje (15), no edifício sede da Seção Judiciária de Pernambuco (JFPE), o mutirão de conciliação de processos de mutuários que financiaram o seu imóvel junto à Caixa Econômica Federal, cujo contrato de financiamento foi regido pelas normas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A previsão é de que até o dia 26 de agosto sejam apreciados 589 contratos, com uma média de 65 audiências por dia. A ação foi realizada recentemente nos estados do Ceará e Rio grande do Norte, que também integram a 5ª Região. A SJPE distribuiu nove mesas de conciliação para realizar acordos de processos, cujos mutuários ajuizaram ações, em sua maioria, para diminuir o valor das parcelas ou do saldo devedor. É o caso de Jorge Alves, 46 anos, que comemorou o acordo e saiu satisfeito. A dívida era de R$ 610 mil e ele fechou acordo para quitar o seu imóvel com R$ 24 mil. Como ele já tinha depositado judicialmente cerca de R$ 12 mil, além de ter pago aproximadamente R$ 40 mil em prestações, conseguiu uma boa redução: vai depositar R$ 10 mil, ficando um saldo de R$ 2 mil para o dia 15 de setembro. “Há 16 anos que espero para resolver essa questão. Valeu a pena, foi um grande passo na minha vida”, festejou.
Expectativa - O mutirão é uma iniciativa conjunta do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos tribunais regionais federais e da Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo com a juíza federal Danielle Cavalcanti, titular da 14ª Vara e coordenadora do Núcleo de Conciliação da SJPE, os conciliadores vão incentivar a realização de acordos. “A expectativa é de que pelo menos 60% dos casos tenham um resultado positivo”, espera.