10ª Vara conclui XI Semana de Conciliação Fiscal
A 10ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande divulgou, nesta segunda-feira (5), o balanço geral da XI Semana de Conciliação Fiscal, realizada no período de 25 de novembro a 2 de dezembro último. De um total de 138 executivos fiscais, foram realizados 92 acordos judiciais e/ou administrativos, ou seja, um percentual de mais de 66%.
Apenas 46 audiências não atingiram o objetivo, o que deverá provocar a penhora de bens e valores. De resto, apenas 19 executados não se dispuseram a autorizar o acordo na via judicial, boa parte por não dispor de condições financeiras, o que proporcionou a suspensão do processo a pedido do próprio credor.
As audiências da XI Semana de Conciliação Fiscal envolveram os Conselhos Regionais de Medicina (CRM), Química (CRQ), Odontologia (CRO), Enfermagem (COREN) e Medicina Veterinária (CRMV). Todas as execuções fiscais tratavam de processos em sua fase inicial, recentemente protocoladas pelos credores.
Segundo o juiz federal da 10ª Vara, Rudival Gama do Nascimento, o êxito de cada Semana de Conciliação Fiscal naquela vara demonstra a viabilidade da medida. “Os números alcançados, por si só, já demonstram o sucesso do Projeto Conciliação Fiscal Nota Dez, deste Juízo Federal”, enfatizou o magistrado, acrescentando que “a celeridade é um dos fatores de sucesso, aliado à redução dos custos do processo judicial e, notadamente, à satisfação das partes envolvidas e ao insofismável alcance do resultado útil do processo”, finalizou.
Conciliação programada – A Vara Privativa das Execuções Fiscais e Processos de Natureza Tributária da JFPB vem realizando 3 semanas de conciliação fiscal a cada ano, o que culminou com 11 semanas inteiras de audiências de conciliação fiscal, concluídas em 2011. Ainda este ano, a 10ª Vara deverá divulgar o cronograma anual para 2012, que deverá proporcionar mais 3 semanas de conciliação fiscal no próximo ano, sempre envolvendo os conselhos regionais de categoria profissional. Maiores informações podem ser obtidas na Direção de Secretaria da 10ª Vara, através do telefone (83) 2101-9102.
Fonte: Ascom - JFPB