Audiência de conciliação no caso do hotel da BRA é marcada para 14 de fevereiro

Após uma longa discussão envolvendo a empresa NATHFW, responsável pela construção de um hotel na Via Costeira de Natal, o Ministério Público Federal, a União, o Município de Natal e o Ibama, a Justiça Federal marcou para o dia 14 de fevereiro a continuidade da audiência de conciliação no processo.

Ao final da audiência, presidida pelo Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, o magistrado acolheu o pedido das partes que pediram a continuidade da tentativa de acordo. As partes envolvidas afirmaram perante o magistrado que irão buscar a presidência do Ibama para tentarem chegar a um acordo no caso da construção de um hotel na Via Costeira de Natal. É que de todos envolvidos no processo, apenas o IBAMA afirmou não ser possível participar do acordo, considerando ser o local uma Área de Preservação Permanente.

Mesmo diante dos argumentos do Representante do Ministério Público, Fábio Venzon e do Advogado da União, Gilberto Soares, de que as propostas da NATHWF e da SEMURB traziam ganhos ambientais para a área, a Procuradora do IBAMA afirmou que o assunto só poderia ser tratado com o Presidente da instituição, em Brasília.
               
Um fator novo a ser considerado é a chegada ao processo do Estado do RN, através da DATANORTE, alegando ter a posse do terreno, pois ganhou ação na Justiça Estadual.

"O que a Justiça está buscando é o entendimento entre as partes. Nosso interesse é conseguir um acordo razoável para a preservação do meio ambiente, da paisagem da Via Costeira e dos interesses do IBAMA, da União e da empresa privada que quer investir no local”, destacou o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho.

Fonte: Ascom - JFRN