Fórum Previdenciário do RS realiza última reunião de 2011
Ocorreu nesta manhã (2/12), no auditório do Justiça Federal gaúcha, a sexta reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul. O encontro foi presidido pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, que coordena os Juizados Especiais Federais da Região Sul.
O desembargador federal e vice-coordenador dos JEFs, João Batista Pinto Silveira, também participou do fórum, assim como magistrados federais e estaduais, procuradores, defensores públicos, advogados e representantes de entidades que atuam na área do Direito Previdenciário.
Durante a reunião, foi aprovada a Deliberação nº 6, que determina o envio de ofício à Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, em Brasília, sugerindo a criação de núcleos de conciliação compostos por procuradores federais e prepostos, enquanto medida de incentivo à política de conciliação.
Na página da Cooordenadoria dos JEFs neste Portal, estão disponíveis todos os enunciados, recomendações e deliberações do Fórum Previdenciário do RS, assim como dos fóruns catarinense e paranaense.
Fonte: Ascom - TRF da 4ª Região