JFRJ vai concentrar varas cíveis no Foro da Av. Rio Branco
Em dezembro, todas as varas federais cíveis da Justiça Federal do Rio de Janeiro vão funcionar no Foro da Av. Rio Branco. A 4ª e a 32ª varas federais, que foram instaladas, em março, no Foro Marilena Franco, na Av. Venezuela, serão transferidas para o anexo I, do edifício da Rio Branco. A 4ª Vara Federal inicia o atendimento ao público no 13º andar no dia 7, quarta-feira. Na quarta-feira seguinte, dia 14, a 32ª VF começa a atender no 14ºandar.
Para efetivação da mudança, o expediente externo e os prazos processuais serão suspensos nos períodos de 01 a 06/12 (4ªVF) e de 07 a 13/12 (32ªVF), conforme determinação do TRF da 2ª Região.
A transferência é uma das medidas adotadas para redesenhar a distribuição da Justiça Federal na cidade do Rio de Janeiro. Uma das primeiras ações desse projeto foi a concentração dos setores administrativos na Sede, localizada na Av. Almirante Barroso. A iniciativa abriu espaço para instalação de novas unidades judiciárias nos dois foros da capital. No Foro Marilena Franco, na Av. Venezuela, permanecerão as varas criminais, previdenciárias, e de execução fiscal, os juizados especiais e as turmas recursais.
10VFCr e 9VEF
A transferência da 4ª e a 32ª varas federais para a Av. Rio Branco vai viabilizar , de imediato, a instalação da 10ª Vara Federal Criminal e da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal no Foro da Av. Venezuela. As duas novas varas serão inauguradas em janeiro, em atendimento à Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010 do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a localização das varas federais criadas pela Lei n. 12.011, de 4 de agosto de 2009.
Em razão do grande crescimento da Justiça Federal nos últimos anos, a Seção Judiciária precisou reorganizar a distribuição das varas federais. Com a concentração das varas cíveis em um mesmo Foro, a SJRJ visa a racionalizar e otimizar o acesso dos jurisdicionados, procuradores, advogados e demais usuários dos serviços da Justiça aos foros da capital.
Fonte: Ascom - JFRJ