JFRS repassa a entidades sem fins lucrativos R$ 340 mil obtidos com penas pecuniárias
A Justiça Federal do RS entregou, esta semana, mais de R$ 340 mil a entidades sem fins lucrativos. A verba tem origem em penas pecuniárias aplicadas em processos criminais pelas varas de Caxias do Sul e Santo Ângelo. Cerca de 70 instituições foram beneficiadas.
Em Santo Ângelo, a entrega de 39 alvarás aconteceu no dia 29/11. Mais de R$ 92 mil recebidos em processos criminais das 1ª e 2ª Varas Federais foram entregues a entidades previamente cadastradas. Entre os beneficiados, encontram-se projetos como o SOS Vida, CEDEDICA e Projeto Curumim, desenvolvidos no município. Além desses, a Escola Cinderela de Guarani das Missões, a APAE de São Luiz Gonzaga e a EMEF Escola Social de Giruá também estavam entre os que receberam recursos.
Em Caxias do Sul, a Vara de Execuções Fiscais e Criminal reverteu R$ 245 mil a 27 entidades do município, de Farroupilha, de Gramado e de Canela. Cada uma delas recebeu entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. A entrega dos alvarás ocorreu na tarde de hoje (01/12). Além do apoio financeiro, as instituições foram beneficiadas com a prestação de serviços por parte de réus condenados ou que tiveram seus processos suspensos de forma condicional.
Nos processos criminais, os valores pagos em fiança para obtenção da liberdade condicional e aqueles que constituem pena de prestação pecuniária são depositados em juízo. A existência dos recursos financeiros costuma ser divulgada através de edital. Para se candidatarem às doações, as instituições interessadas cadastram seus projetos na Justiça Federal e, após a liberação da verba, têm 30 dias para comprovar sua aplicação e realizar a prestação de contas.