Semana de Conciliação: Minas Gerais e Amazonas divulgam dados parciais dos mutirões

 

A Subseção Judiciária de Uberlândia (MG) divulgou, nesta sexta-feira (02/12), balanço dos dois primeiros dias dos mutirões de conciliação em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em que o objeto é coibir o tráfego de veículos com excesso de peso em rodovias federais.

Até o momento foram realizadas 37 audiências, com 13 acordos homologados e mais de R$ 145 mil em valores recuperados. Outras 17 audiências foram remarcadas para fevereiro de 2012 a pedido dos interessados. Nesta segunda-feira, dia 5, serão realizadas mais 13 audiências.

Os processos envolvem produtores rurais, empresas de transporte de cerâmica, areia, cimento e outros materiais e empresas de grande porte, tais como Sadia, Bunge Fertilizantes e Usinas Hidrelétricas e Usinas de Açúcar e Álcool.

Amazonas – A 5.ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, especializada em execuções fiscais, também divulgou dados do mutirão de conciliação. Até o momento foram realizadas 17 audiências de conciliação, com dez acordos homologados e mais de R$ 650 mil em valores recuperados.

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e membros do MPF local visitaram a Seção Judiciária do Estado para acompanhar o andamento dos mutirões.

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região