TRF3 capacita gestores e multiplicadores no processo judicial eletrônico

PJ-e deve dar mais celeridade à tramitação processual na Justiça Federal

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está capacitando gestores e multiplicadores entre os servidores da Justiça Federal de SP e MS, para habilitá-los ao uso do programa do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e). O sistema deve promover maior celeridade no andamento processual por substituir definitivamente os processos em papel e eliminar várias etapas burocráticas existentes na tramitação dos processos físicos nas Varas Federais como carimbos e juntadas de petições.

Na sexta-feira (2/12), uma turma de servidores da primeira instância foi treinada por instrutores da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI) e da empresa Infox, que desenvolveu o sistema PJ-e. Na próxima semana, mais outros dois grupos vão ser capacitados. A responsabilidade do projeto é da Subsecretaria de Projetos de Tecnologia da Informação (UPTI).

O PJ-e está sendo implantado aos poucos e está em fase de adaptação. No dia 16, será implantado o sistema em toda Justiça Federal da 3ª Região, especificamente para processo em matéria previdenciária, opção de nacionalidade e acordo de cooperação internacional.

A adesão ao sistema não é obrigatória, mas já há um cadastro de 200 advogados habilitados para peticionar via virtual. O programa possibilita que os processos sejam recebidos eletronicamente e, em poucos minutos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos juízes.

Multiplicadores

William Elias da Cruz, diretor de secretaria da 5ª Vara Federal de Santos, acha a iniciativa do PJ-e excelente. Isso deve facilitar o trabalho de sua equipe formada por 12 servidores e que hoje tem um volume de 12 mil processos em tramitação. “A informatização deve trazer celeridade. A ferramenta é de fácil manuseio”.

O servidor acredita com que o uso, o sistema será aprimorado. Ele quer agendar uma reunião com escritórios de advocacia em Santos para apresentar o sistema e incentivar o protocolo de petições via PJ-e.

O diretor da secretaria da 1ª Vara Federal de Taubaté, José Elias Cavalcante, acredita que a ferramenta quanto estiver plenamente implementada vai proporcionar agilidade aos processos uma vez que serão digitais.“O treinamento é necessário para podermos transmitir aos juízes e servidores envolvidos n o trabalho da vara”, afirmou.

“Imprescindível”. Foi assim que a diretora da secretaria da 1ª Vara de Taubaté, Maria Cristina Ubertini, definiu o sistema. Ela está contente com a implantação do PJ-e, mas acredita que treinamento deverá ser reforçado na vara para proporcionar a sua boa utilização. Hoje tramitam cerca de 8 mil processos na vara e acredita que todos os envolvidos – servidores, juízes, advogados e jurisdicionado – serão beneficiados com a ferramenta.

Abrangência nacional

Lançado em junho Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o PJ-e foi implementado na Justiça Federal da 3ª Região em 15 de junho, atendendo à Resolução 250/2011, alterada pela Resolução 260/2011. Inicialmente as cinco varas previdenciárias da cidade de São Paulo receberam o sistema. Gradativamente expandido a toda 3ª Região.

Desenvolvido pelo CNJ, o programa deve funcionar como sistema único de processo eletrônico em todos os tribunais do país. O PJ-e recebeu até o momento a adesão de 53 órgãos da Justiça, além do TRF3.

Fonte: Ascom - TRF da 3ª Região