JFRN: Inspeções judiciais identificam quase 50% de irregularidade
As inspeções realizadas in loco pela 3ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte constataram que quase 50% das pessoas que solicitavam benefícios ao Juizado Especial não tinham o direito que pleiteavam. O projeto, inédito no Brasil, está sendo desenvolvido desde o ano passado. A inspeção é feita em processos onde o juiz federal tem dúvida sobre o benefício solicitado pela parte.
Em 2010, foram realizadas 90 inspeções in loco, desse total, 43 tiveram o pedido negado porque o juiz federal constatou que não estava configurada a situação pleiteada na ação.
Dos 81 municípios da jurisdição de Natal da Justiça Federal, a equipe da 3ª Vara visitou 33 cidades para fazer inspeção in loco de processo. A cidade de Santa Cruz foi a que teve o maior número de inspeção, no total foram 12 visitas, sendo que metade das pessoas não tinham direito ao benefício requerido.
As inspeções são feitas em processos onde há o pedido de aposentadorias rurais, salário maternidade (no caso das gestantes que estão na zona rural) e ainda o LOAS (benefício concedido a deficientes).
O juiz federal Marco Bruno Miranda, titular da 3ª Vara Federal, destacou que no ano de 2011 as inspeções in loco continuarão já que são um importante mecanismo para o Juiz verificar se os argumentos apresentados procedem. “Nós iremos continuar esse trabalho. Antes tínhamos a realidade de cada visita que faríamos, agora temos os dados estatísticos que mostram que quase metade dos benefícios requeridos não tinham direito”, destacou o magistrado.