Nova vara deve agilizar julgamentos criminais em Foz do Iguaçu
Durante a instalação da 3ª Vara Federal Criminal de Foz do Iguaçu (PR), realizada no dia 10 de fevereiro, o desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), salientou a importância da inauguração de mais uma vara criminal numa região de fronteira que enfrenta tantos conflitos.
“As duas varas criminais que já existiam em Foz tinham, cada uma, quase cinco mil processos, o que torna muito difícil alcançar a efetividade que a sociedade exige”, afirmou o magistrado. Conforme Darós, o Judiciário tem que estar presente para que todos os ilícitos sejam avaliados, analisados e decididos.
O presidente do TRF4 elogiou o esforço, a dedicação e a diligência dos juízes federais que atuam na Subseção, auxiliados pelos servidores da JF, conseguindo atender a contento a sociedade. O desembargador contou, em seu discurso, que também está sendo solicitado ao Conselho da Justiça Federal a antecipação da instalação da outra vara destinada à Subseção de Foz, para que a área cível também seja melhor atendida – atualmente, 8 mil processos tramitam em cada uma das duas varas cíveis.
O juiz federal Danilo Pereira Jr., diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), lembrou que, das 20 novas varas destinadas à 4ª Região, oito serão instaladas no Paraná, sendo duas delas em Foz do Iguaçu. “Isso demonstra não apenas a importância de Foz e dos magistrados, servidores e operadores do Direito que atuam aqui, mas também o respeito que o TRF4 tem por essa cidade”, ressaltou.
Também presente à solenidade, o advogado Gilder Longhi Neres, representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, afirmou que a JF está no caminho certo, sempre buscando eficiência na prestação da atividade jurisdicional e mais celeridade na solução dos litígios. Já o procurador-geral de Foz do Iguaçu, Osli de Souza Machado, que representou o prefeito na cerimônia, agradeceu a contribuição da Justiça Federal para com o jurisdicionado da região, elogiando a estrutura física e humana da Subseção, reconhecida pela comunidade jurídica do local.
A 3ª VF Criminal terá, em conjunto com a 1ª VF Criminal, competência para processar e julgar os crimes praticados por organizações criminosas. Caberá à 2ª VF Criminal processar e julgar com exclusividade os crimes de contrabando e descaminho e de violação de direito autoral. O juiz federal substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, da 2ª VF Criminal, irá responder pela nova unidade até a escolha dos magistrados que assumirão definitivamente na 3ª VF Criminal.
A nova unidade é a 177ª unidade da Justiça Federal na 4ª Região, a 62ª no Paraná e a quinta da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu.
Fonte: TRF4