TRF1 aprova cronograma de instalação de varas federais em 2011
O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), desembargador federal Olindo Menezes, aprovou, no dia 4 de fevereiro, o cronograma de instalação de varas federais em 2011. A cidade de Uberlândia, em Minas Gerais, será a primeira contemplada com nova unidade da Justiça Federal. A inauguração está prevista para o dia 25 de março. Até o mês de outubro, 19 varas devem ser instaladas em oito estados que compõem a Primeira Região. A mesma programação, de 19 unidades por ano, deverá ser seguida até o fim de 2014.
A instalação das varas no âmbito da 1.ª Região está prevista na Resolução n.° 102, de 14 de abril de 2010, do Conselho de Justiça Federal (CJF), que destina ao TRF 94 novas varas federais, de um total de 230 criadas pela Lei 12.011, de 4 de agosto de 2009, com o objetivo de interiorizar a Justiça Federal de primeiro grau eimplantar os Juizados Especiais Federais no País.
Confira o cronograma de instalações em 2011:
Mês | Vara |
---|---|
Março | Uberlândia - MG |
Abril | Feira de Santana - BA |
Maio |
Montes Claro - MG Marabá - PA |
Junho |
Redenção - PA Gurupi - TO Irecê - BA |
Julho |
São Luis - MA Contagem - MG (2 Varas) |
Agosto |
Goiânia - GO Jataí - Go Ipatinga - MG |
Setembro |
Barra do Garças - MT Teixeira de Freitas - BA |
Outubro |
Manhuaçú - MG Muriaé - MG Oiapoque - AP Laranjal do Jari - AP |