TRF1: cronograma de sessões das turmas suplementares
O presidente do Tribunal Regional Federal, desembargador federal Olindo Menezes, assinou portaria (Presi/Cenag n.º 59) que altera o Anexo I da Presi/Cenag n.º 515), definindo, assim, novo cronograma de sessões das turmas suplementares instituídas para a Primeira, a Terceira e a Quarta Seção especializada do Tribunal pela Resolução Presi/Cenag 25 de 18 de novembro de 2010.
A Portaria 515, cujo referido anexo foi alterado, estabelece ser facultado aos presidentes de turmas suplementares, de acordo com a pauta de processos para julgamento, cancelar a sessão ou, ainda, convocar sessão extraordinária. Para a inclusão de processos em pauta deverá ser enviada pelo gabinete do juiz federal convocado a listagem dos processos que serão julgados, sem remessa física dos autos, e a comunicação entre gabinete e turma suplementar deverá ocorrer, preferencialmente, por e-mail, visando agilizar os procedimentos. A Secretaria do Tribunal providenciou a inclusão de banner, na página do Tribunal na internet e intranet, para promover a divulgação interna e externa de todos os atos e relatórios relativos ao Projeto “Mutirão Judiciário em Dia”.
Mais informações sobre o cronograma das sessões de julgamentos das turmas suplementares podem ser encontradas no Boletim de Serviço n.º 21 de 4 de fevereiro.
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