Turma Regional realiza 1ª sessão ordinária do ano em Florianópolis
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região realizou na sexta-feira (25/2), em Florianópolis, a primeira sessão ordinária de 2011, com 105 processos em pauta. Implicações previdenciárias da união estável e incidência de contribuição para o INSS sobre auxílio-alimentação de servidores públicos foram alguns dos assuntos discutidos durante a sessão, presidida pelo coordenador dos JEFs da Região Sul, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz. O procurador regional da República João Heliofar de Jesus Villar representou o Ministério Público Federal.
A sessão teve a participação dos juízes federais José Antonio Savaris, Susana Sbrogio Gália, Luísa Hickel Gamba, Alberi Augusto Soares da Silva, Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva e Ivanise Perotoni. Três advogados fizeram sustentação oral durante o julgamento. A Coordenadoria dos Juizados (Cojef) publicará um informativo com as principais questões decididas hoje. O encontro foi transmitido por videoconferência para Porto Alegre e Curitiba.