SJPA recebe 120 novas ações após o recesso
A Justiça Federal – Seção Judiciária do Pará retomou suas atividades, após encerrado o recesso forense, com 2,4 mil novas petições protocoladas apenas no primeiro dia de expediente normal em 2011. Segundo o Núcleo Judiciário (Nucju), 120 das petições ajuizadas são iniciais, ou seja, serão autuadas e vão virar novos processos. As demais 2.280 são petições incidentais, relativas a demandas que já se encontram em andamento. Em todo o ano passado, 21,7 mil novas ações foram distribuídas na Justiça Federal.
Durante o período de recesso, de 19 de dezembro do ano passado até a última quinta-feira (06), o plantão judicial apreciou cerca de 15 ações, quase todas mandados de segurança e alvarás de soltura. A juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira, que atuou como plantonista - auxiliada por duas equipes de sete servidores cada, que trabalharam em períodos distintos -, respondeu não apenas pelas nove varas federais em funcionamento em Belém, mas também pelas quatro subseções do interior – Santarém, na região oeste do Pará; Marabá, no sul do Estado; Altamira (sudeste) e Castanhal (região nordeste).
Os 120 novos processos autuados no primeiro dia de expediente forense de 2011 vão se somar, segundo o Núcleo Judiciário a outros 60 mil em curso em Belém, onde funcionam duas varas cíveis (1ª e 2º), duas de execuções fiscais (6ª e 7ª), duas criminais (3ª e 4ª), uma especializada em ações sobre o meio ambiente (9ª), uma que julga questões relacionadas à reforma agrária (5ª) e o Juizado Especial Federal (JEF), que aprecia pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos. O JEF é o que tem maior número de demandas, cerca de 30 mil no total.
No ano passado, segundo o Núcleo Judiciário, a Turma Recursal, que julga recursos de processos que tramitam no JEF, aumentou em 257,96% o índice de produtividade no segundo semestre em relação ao semestre anterior, de 2009. No primeiro semestre de 2010, de fevereiro a junho, foram julgados exatos 1.501 processos, se considerados apenas os acórdãos (decisões colegiadas) e as decisões monocráticas (individuais) dos magistrados que compõem a Turma.
No período de agosto a dezembro, portanto no segundo semestre, foram julgados 5.373 processos, dos quais 2.691 sob a relatoria da juíza federal Hind Ghassan Kayath (que atualmente preside a Turma), 1.684 sob a relatoria do juiz federal da 6ª Vara, Ruy Dias de Souza Filho, e 998 que tiveram como relatora a juíza federal substituta Carina Bastos de Senna, atualmente removida para a Seção Judiciária do Maranhão.