Acusados de assalto aos Correios na Paraíba permanecem presos
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou ontem (30) o pedido de soltura dos mototaxistas Antonio Santos Andrade, 26, e Juvenal Bernardo dos Santos, 22, acusados de participarem do assalto à agência dos Correios e Telégrafos do município de Marcação (PB). O crime ocorreu após os acusados terem assaltado um mercado vizinho à agência de postagem.
Antonio Santos de Andrade é acusado de alugar a motocicleta de placa NQJ-2250 PB, de sua propriedade, para realização de assaltos no litoral norte da Paraíba. Contra Juvenal Bernardo dos Santos pesa a acusação de participar desses assaltos como “olheiro” da quadrilha. Segundo policiais militares da Paraíba, o grupo formado por Valdinho, (suposto líder), Ninho e Juvenal, o “Duque”, teria invadido, por volta da 16h, um mercadinho e a agência dos Correios do município, de onde teriam levado R$ 2 mil.
Inicialmente, Antonio Andrade disse à polícia que teria sido assaltado e amarrado, ficando impossibilitado de comunicar o fato às autoridades. Em seguida, o acusado confessou que alugava sua moto ao grupo de Valdinho pela quantia de R$ 50, para que eles fizessem os assaltos. A quadrilha também é acusada de ter assaltado as agências dos Correios de Baía da Traição e Rio Tinto. Juvenal Santos negou sua participação na atividade criminosa, mas testemunhas disseram tê-lo visto rondando os locais dos crimes em companhia do líder da quadrilha.
A defesa alegou que não havia decreto de prisão preventiva para justificar a custódia dos presos. O Juiz da 2ª Vara (PB) decretou, posteriormente, a prisão preventiva, em virtude da confissão dos acusados das suas atuações em outro assalto e dos testemunhos colhidos no inquérito, que trouxeram detalhes dessa participação. Os desembargadores federais que compõem a Segunda Turma mantiveram a decisão da primeira instância, por reconhecerem a presença dos requisitos da prisão preventiva.
HC 4297 (PB) – HC 4300 (PB)