Divulgado balanço da conciliação nas execuções fiscais
A 2ª Vara das Execuções Fiscais Federais divulgou o balanço da Semana da Conciliação realizada entre os dias 4 e 8/7, referente aos processos movidos pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SP) contra profissionais inadimplentes com as anuidades devidas ao órgão.
Foram pautados para as audiências 190 processos e homologados 66 acordos de forma presencial, além de outros 18 celebrados diretamente com o Coren, seis dívidas negociadas (tramitando em outras varas) e 48 débitos ainda não ajuizados que poderiam motivar futuras execuções, atingindo um total de 138 acordos efetivos, cerca de 73% do total.
Ao receberem a carta de convocação para as audiências, muitos profissionais anteciparam-se e entraram em contato com o conselho profissional para resolverem suas pendências. Cerca de 96% dos executados que compareceram ao Fórum aceitaram as condições propostas e saíram com acordo homologado, suspendendo o processo de execução fiscal. Uma ação foi extinta por pagamento, efetuado no dia da audiência.
O juiz federal Alfredo dos Santos Cunha, titular da 2ª Vara de Execuções Fiscais, fez uma avaliação do trabalho realizado. “Obtivemos ótimos resultados, mas esta primeira rodada de conciliação serviu especialmente para aprimorarmos o método. Temos confiança na possibilidade de obtermos resultados ainda melhores nas próximas oportunidades”.
Segundo Alfredo Cunha, a ideia é continuar o trabalho com outros conselhos regionais que apresentem condições de parcelamento das dívidas, bem como outras ações do Coren que não foram pautadas para audiência, utilizando a conciliação como meio de solucionar de forma rápida e eficaz parte dos muitos processos de execução fiscal existentes. (JSM)
A RODADA DE CONCILIAÇÃO EM NÚMEROS
190 audiências pautadas
69 executados compareceram (36,31% dos chamados)
66 acordos, dentre os pautados (95,65% dos presentes)
18 acordos foram celebrados previamente com o Coren (9,47% dos chamados)
83 feitos foram suspensos e 1 foi extinto pelo pagamento (44,65% dos pautados)
6 acordos referentes a execuções em outros Juízos
48 acordos referentes a débitos não ajuizados
138 ACORDOS CELEBRADOS (equivalente a 72,63% do total de execuções pautadas