Inclusão de remédios contra câncer no SUS será discutida
O Sistema de Conciliação (Sistcon/RS) da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) realizou nesta terça-feira (26) audiência pública entre a Defensoria Pública da União (DPU), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Ministério Público Federal (MPF) e hospitais que tratam pacientes com câncer através dos Cacons (Centros de alta complexidade em oncologia).
O objetivo foi discutir com as partes a melhor forma de avaliação dos medicamentos Herceptin (transtuzumab) e Rituximab (mabthera), utilizados no tratamento de câncer de mama e não-linfoma de Hodgkin, respectivamente, para que possam ser ou não incluídos na lista de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde.
Através da conciliação, a Justiça Federal pretende acelerar a conclusão da ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União, que ajuizou a demanda pretendendo o fornecimento gratuito para pacientes de todo o Rio Grande do Sul dos dois medicamentos. Na ação, foi determinado liminarmente que os pacientes residentes em Porto Alegre ganhem os remédios e que o processo fosse repassado para a conciliação.
Após discussões, chegou-se à conclusão de que a melhor maneira de definir a necessidade e efetividade dos medicamentos, de forma a instruir o processo que deverá determinar a inclusão destes na lista do SUS, é promover debate entre o Ministério da Saúde, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e profissionais especialistas da área, que deverão ser indicados pelas partes até 31 de agosto.
Dessa forma, foi marcada nova audiência pública para o dia 14 de setembro, às 13h, no auditório da Seção Judiciária do RS. Até lá serão oficiados o órgão público, as entidades e os especialistas.
Conforme o coordenador do Sistcon/RS, juiz federal Jurandi Borges Pinheiro, que presidiu a audiência, “é importante abrir discussão quando trata-se de uma ação pública coletiva, para que o Poder Judiciário não fique restrito à opinião de um perito, mas sim aberto aos anseios da sociedade”.
As conclusões da próxima audiência serão utilizadas como provas para instrução processual e servirão para o juiz embasar sua decisão de incluir ou não o Herceptin e o Rituximab na lista de medicamentos fornecidos gratuitamente pelo SUS.