JFES realiza mutirão de conciliação do SFH de 2 a 5 de agosto
Cerca de 300 audiências serão realizadas de 2 a 5 de agosto na Justiça Federal capixaba, para resolver processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que tramitam na primeira e na segunda instância.
O mutirão abre a programação mensal do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC), vinculado ao TRF2, e é o primeiro a ser realizado com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, inaugurado em junho, na nova sede da Seção Judiciária do Espírito Santo, em Vitória.
Previsto na Resolução nº 125, de 29/11/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Centro tem como principal objetivo oferecer meios consensuais para a solução de conflitos, além de disseminar a cultura de pacificação social. Na SJES, está ligado ao Núcleo de Apoio Judiciário, sob a direção de Vera Ely Massariol, e conta com o apoio das servidoras Delma Calazans de Moraes, Flávia Margon Pessoa e Maristher de Souza Lima Siqueira.
Para o diretor do NPSC, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, a criação dos centros representa uma importante mudança de cultura da Justiça Federal em relação aos métodos de solução de conflitos: “Temos o compromisso de buscar a conciliação”.
As audiências
Conduzidas por juízes federais, as audiências vão buscar acordos entre os mutuários e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que administra dívidas de financiamento imobiliário concedido pela Caixa Econômica Federal (CEF). As negociações serão realizadas no auditório da Seção Judiciária, na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, Monte Belo, Vitória, das 11 às 16h20.
De acordo com a juíza federal carioca Marcela Brandão, responsável pelo evento, está prevista para o dia 5 de agosto uma cerimônia de entrega de certificados de quitação a mutuários que firmarem acordos durante o mutirão de conciliação.
Veja as listas de processos incluídos até agora:
- 02/08 (terça) – processos do TRF2
- 03/08 (quarta) – processos do TRF2
- 03/08 (quarta) – processos da SJES
- 04/08 (quinta) – processos do SJES
- 05/08 (sexta) – processos do SJES