Justiça Federal do Rio instala Central de Cálculo Judicial
A Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) definiu os critérios e procedimentos a serem adotados pela Central de Cálculo Judicial.
Além de racionalizar o trabalho e otimizar os resultados das unidades responsáveis pela elaboração do cálculo judicial na capital e no interior, a Central vai reduzir o tempo médio de permanência do processo na unidade administrativa. Os cálculos do direito a ser recebido pela parte são feitos após a ação transitar em julgado – ou seja, após retornar da última instância.
A central, que vai operar apenas com os processos eletrônicos, é uma das metas da atual gestão da SJRJ para o biênio 2011/2012. A central foi instituída em março por meio de portaria emitida pela Direção do Foro e regulamentada no final de junho. O órgão está subordinado à Subsecretaria de Cálculo Judicial, que vai centralizar, acompanhar e divulgar na intranet da SJRJ, todo mês, a posição das áreas de cálculo da sede e das subseções judiciárias.
O funcionamento e os resultados da central serão reavaliados seis meses após a sua implantação. Em 2011, a SCA espera reduzir de 80 para 50 dias o tempo médio de permanência do processo na unidade administrativa para a elaboração do cálculo.