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Justiça Federal promove mutirão de conciliação em Pelotas

publicado 11/07/2011 13h00, última modificação 11/06/2015 17h12

Entre os dias 11 e 15 de julho, a Justiça Federal de Pelotas promove mais um mutirão de conciliações, com o objetivo de solucionar com maior
agilidade e economia mais de 170 conflitos em fase pré-processual ou já processual. Entre os assuntos que serão discutidos no mutirão estão casos de financiamento estudantil (FIES) e Sistema Financeiro da Habitação (SFH), envolvendo a Caixa Econômica Federal e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea).

O investimento nas conciliações tem sido foco de ações da Justiça Federal gaúcha já há bastante tempo. Em março deste ano, foram implantados no estado cinco Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), que se juntaram à Central de Conciliação que já funcionava na Subseção de Porto Alegre (hoje também transformada em Cejuscon).

Na conciliação, as partes assumem papel ativo na resolução do conflito. Cabe a elas discutir e trabalhar em conjunto para chegar a um
entendimento que seja comum e satisfatório para ambos os lados, enquanto o juiz atua apenas como mediador e garantidor da legalidade da solução encontrada. Pode-se dizer que a conciliação é como uma mesa redonda onde, mesmo em lados opostos do conflito, as partes atuam lado a lado em busca do melhor resultado.

Ao aproximar réu, autor e magistrado, essa forma participativa de atuação jurisdicional destaca o aspecto mais humano das relações jurídicas. Além disso, a informalidade do rito contribui para sua desburocratização e consequentes agilidade e economicidade. Nesse caso, ganham não apenas as partes, mas também a sociedade, que passa a contar com um sistema judicial mais eficiente e de menor custo.

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