Magistrados do TRF 2 conhecem rede de cooperação
O conselheiro Nelson Tomaz Braga, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou nesta quinta-feira (30/06) à Justiça Federal, no Rio de Janeiro, o projeto piloto da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, que tem o objetivo de facilitar e agilizar a comunicação entre os tribunais brasileiros. A apresentação, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF 2, contou com a participação ativa da presidente, desembargadora federal Maria Helena Cisne, e cerca de 80 autoridades, dentre as quais desembargadores e juízes federais, que demonstraram satisfação com o apoio dado pelo CNJ aos tribunais com a iniciativa.
O conselheiro Nelson Tomaz Braga, presidente do comitê gestor do programa, destacou no encontro que o mesmo segue a política de ação estabelecida pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso - por meio da qual tem sido traçada uma nova filosofia de trabalho para o Poder Judiciário. A Rede Nacional de Cooperação Judiciária será apresentada, ainda, pelo conselheiro Nelson Tomaz Braga, às justiças Estadual e Trabalhista do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (01/7).
Mecanismos - De acordo com o conselheiro, a intenção do CNJ é fazer com que o programa esteja em funcionamento em todo o país até o fim do ano. O conselheiro afirmou que a rede tem inspiração em experiências semelhantes em vigor no Judiciário da União Européia. E possui a proposta de criar mecanismos para promoção de uma melhor comunicação entre os tribunais - principalmente quanto à condução de atos processuais em comum.
“Trata-se de um projeto que exige voluntariado e adesão dos magistrados. Visa a agilizar a comunicação entre os tribunais, assim como os procedimentos judiciais, sem interferir na competência dos juízes”, explicou. A partir do projeto piloto, o CNJ deverá editar, por iniciativa do conselheiro Nelson Tomaz Braga, recomendação para todos os tribunais, normatizando a rede, o que facilitará a comunicação entre os tribunais e contribuirá para uma maior eficiência na prestação jurisdicional. Participam da cerimônia, além do conselheiro Tomaz Braga, o juiz auxiliar do CNJ e coordenador do projeto, José Eduardo Chaves, além de técnicos do CNJ.
Agência CNJ de Notícias