São Leopoldo (RS) reivindica vara federal ao TRF4
Na tarde de hoje (13/7), a presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Barth Tessler, recebeu uma comitiva de São Leopoldo (RS). Faziam parte do grupo magistrados, vereadores e procuradores que atuam na região.
Os representantes do município reforçaram a necessidade de uma vara federal na cidade, tendo em vista a demanda de processos por competência federal delegada, que chegam a cerca de 5.600 – a maior parte de matéria previdenciária. A presidente do TRF4 considerou justa a reivindicação, mas observou que a criação de uma nova vara dependeria não só do tribunal, mas de outras instâncias e de lei. A alternativa encontrada foi a criação de um grupo de trabalho interinstitucional, que estudará a viabilização da instalação de um Juizado Especial Federal Avançado na cidade, bem como a disponibilização do processo eletrônico (e-Proc v2) para processos de competência delegada.
O grupo será coordenado pelo juiz federal Sérgio Tejada Garcia, que preside a comissão do processo eletrônico da JF da 4ª Região, e será composto também pelos juízes de Direito Charles Maciel Bittencourt e Daniela Hampe, que atuam no município, e Rinez Trindade, assessor da Presidência do TJRS, pelo presidente da Câmara de Vereadores Ary Moura, pelo presidente da OAB em São Leopoldo João Cláudio da Silva, pelo procurador da União Silvio Araldi e pela procuradora seccional do INSS em Novo Hamburgo (RS) Simone Schnorr.
Estiveram presentes à reunião, ainda, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juiz federal Eduardo Picarelli, e o desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do TRF4.