Semana da Conciliação da Justiça Federal supera 80% de acordos
A 1.ª Semana da Conciliação da Justiça Federal na capital do país resultou em 228 audiências realizadas, em cinco dias de mutirão. De 27 de junho a 1º de julho, sete juízes federais da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) e quatro vindos de outros estados conseguiram atingir 80,37% de conciliação, em processos relacionados ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Os acordos somaram R$ 5.438.877,95 de um total de quase R$ 26 milhões em dívidas apresentadas em juízo. As ações haviam sido selecionadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pela Empresa Gestora de Ativos (Emgea), mediante prévia identificação da possibilidade de acordo.
A maioria dos feitos tramitavam, em grau de recurso, no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) e, após anos de espera, tiveram fim pelo diálogo. “Foi mais uma ação que reafirma a inserção da cultura da conciliação na Justiça Federal e traz, como resultado, a solução da casa própria para o mutuário”, frisou a coordenadora da Conciliação da Justiça Federal do DF, juíza federal Gilda Maria Sigmaringa Seixas. A magistrada acredita que o número de acordos ainda pode subir nas próximas semanas, já que muitos mutuários que desistiram das audiências devem procurar a Caixa para uma nova negociação.
A Semana da Conciliação para resolução de conflitos envolvendo o SFH terá mais duas etapas no Distrito Federal, até o fim do ano. A próxima fase está marcada para ocorrer entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro, e a última será realizada de 28 de novembro a 2 de dezembro, durante a Semana Nacional da Conciliação. A expectativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é de encerrar o ano com 20 mil acordos celebrados. “A conciliação deve ser a primeira alternativa e a mais estimulada como instrumento de grande potencial de pacificação de conflitos”, reforça a coordenadora Gilda Maria.
Os mutirões no Distrito Federal e em todo o país são fruto de acordo celebrado no fim de março deste ano entre as corregedorias do CNJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), os presidentes dos cinco tribunais regionais federais brasileiros, e representantes da Emgea e da Caixa Econômica Federal.
Além da coordenadora Gilda Maria Sigmaringa Seixas, também participaram da 1.ª Semana da Conciliação da Justiça Federal em Brasília os juizes federais Novely Vilanova, Ana Paula Tremarin, Clara Mota Santos, Allyson Fontenele, Tarsis Augusto e Bruno Apolinário, todos da SJDF; Marcelo Lobão, de Goiás; Hind Ghassan Kayath, do Pará; Daniela Zarzar, de Pernambuco; e Rony Ferreira, do Paraná.
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