TRF3 divulga estatística de acordos previdenciários
O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região realiza permanentemente conciliações relacionadas à Previdência Social. Apenas no mês de junho, foram celebrados 497 acordos dos quais 88% versavam sobre Aposentadoria Rural. Esses acordos representam R$ 4.588.329,49 em valores homologados.
Para viabilizar esse tipo de acordo, o Gabinete da Conciliação conta com uma equipe permanente de funcionários, estagiários e procuradores do INSS, que analisam os processos e verificam em quais é possível encaminhar uma proposta de acordo para a outra parte que, se concordar com a proposta, terá o benefício implantado assim que o acordo for homologado.
Com a celebração de acordos, coloca-se fim aos processos sem a necessidade de aguardar por uma sentença. O Gabinete da Conciliação do TRF3 é coordenado pelo desembargador federal Antonio Cedenho.