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Julho

publicado 27/05/2015 01h12, última modificação 11/06/2015 13h00
JFES concede liminar que beneficia contratante do financiamento educativo — última modificação 11/06/2015 17h14
JEFs da Região Sul têm nova coordenação — última modificação 11/06/2015 17h14
Banco Central reclama decisão que o obriga pagar verbas trabalhistas — última modificação 11/06/2015 17h14
Cidades do Grande Rio e do sul fluminense em mutirões de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h14
Alto da ONU discute no STF melhorias na integração dos 4.500 refugiados — última modificação 11/06/2015 17h14
Mutirões de conciliação no interior terminam com 41,85% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF5 nega isenção de taxa de ocupação à Celpe — última modificação 11/06/2015 17h14
“O foco da nova gestão do CNJ deve ser a implantação do PJe” , diz CNJ — última modificação 11/06/2015 17h14
JFRN: 7ª Vara julga todos os processos de 2010 — última modificação 11/06/2015 17h14
JFPI realiza mutirão de conciliação do SFH entre 22 e 26 de agosto — última modificação 11/06/2015 17h14
Tribunal treina servidores para melhorar atendimento nos juizados — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF5 nega apelações de ex-prefeito e ex-secretário de Umirim (CE) — última modificação 11/06/2015 17h14
Seção Judiciária da Bahia inicia o segundo mutirão de conciliação de 2011 — última modificação 11/06/2015 17h14
Recuperação ambiental isenta empresa de pagar indenização — última modificação 11/06/2015 17h14
Senai acompanha o JEF de Corrente (PI) — última modificação 11/06/2015 17h14
Receita Federal tem 120 dias para analisar pedidos de atrasos — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF3 regulamenta a atuação de conciliadores e o procedimento de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h14
Processos nos juizados especiais aguardam posicionamento do STF — última modificação 11/06/2015 17h14
JFTO condena sete acusados na operação Cinco Estrelas — última modificação 11/06/2015 17h14
Serviços cartorários da Vara Ambiental serão inspecionados — última modificação 11/06/2015 17h14
Pedido de liminar formulado pelo MPF para falta de vagas em utis é negado — última modificação 11/06/2015 17h14
Universidade Federal do PR é condenada por morte de bebê — última modificação 11/06/2015 17h12
Prefeitura de São Luís tem que adaptar prédio para receber deficientes — última modificação 11/06/2015 17h12
SJDF realiza alienação de bens móveis — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça isenta empresas de problemas no ar-condicionado do Cindacta II — última modificação 11/06/2015 17h12
Assegurada renovação de matrícula a estudante do curso de direito — última modificação 11/06/2015 17h12
Artigos para Revista Jurídica podem ser entregues até dia 29 — última modificação 11/06/2015 17h12
Absolvido homem que pescou quatro peixes em reserva marinha — última modificação 11/06/2015 17h12
Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região não pode exigir registro — última modificação 11/06/2015 17h12
Empresa em dificuldade financeira é absolvida de apropriação indébita — última modificação 11/06/2015 17h12
JF de Friburgo determina apreensão de documento da tragédia — última modificação 11/06/2015 17h12
Feira de Santana ganha mais uma vara federal — última modificação 11/06/2015 17h12
Juiz federal condena réus da Operação Spectro — última modificação 11/06/2015 17h12
Presidente do TRF5 inaugura três varas federais no Ceará — última modificação 11/06/2015 17h12
Ministra Ellen Gracie visita TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h12
Poder Público deve garantir reabilitação a paciente paraplégica — última modificação 11/06/2015 17h12
Ponta Grossa realiza audiência de conciliação por videoconferência — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF2 mantém decisão que impede Escelsa de cortar energia — última modificação 11/06/2015 17h12
Revista do CEJ já está disponível no portal do CJF — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF4 - aprovado Regimento Interno das TRs dos JEFs — última modificação 11/06/2015 17h12
Saiba sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares — última modificação 11/06/2015 17h12
Segunda Turma Recursal apresenta resultados de mutirão — última modificação 11/06/2015 17h12
JF: Decretada prisão de suposto agenciador de estrangeiro — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF4: granja Nenê não pode ser desapropriada até setembro de 2012 — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF2: benefícios previdenciários lideraram o ranking de dúvidas na Cidade de Deus — última modificação 11/06/2015 17h12
Índios poderão retirar matéria-prima de área da UFRGS — última modificação 11/06/2015 17h12
XIV Concurso para Juiz Federal Substituto da 1ª Região — última modificação 11/06/2015 17h12
Suspensos expediente externo e prazos processuais da 5.ª Vara da SJBA — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Federal promove mutirão de conciliação em Pelotas — última modificação 11/06/2015 17h12
Reconhecida repercussão geral em convocação de médico dispensado — última modificação 11/06/2015 17h12
Novo desembargador do TRF4 toma posse na segunda-feira (11/7) — última modificação 11/06/2015 17h12
Desembargadores do Tribunal serão empossados em julho — última modificação 11/06/2015 17h12
Obras ampliam a Justiça Federal em Pernambuco — última modificação 11/06/2015 17h12
JF: determina retorno à Itália de menor retido ilegalmente — última modificação 11/06/2015 17h12
Turma Recursal de Goiás julga 6.774 processos — última modificação 11/06/2015 17h12
Começa a fase de consultoria do Prêmio Innovare 2011 — última modificação 11/06/2015 17h12
Agências do INSS não seguem decisões da Justiça — última modificação 11/06/2015 17h12
Ajufe pede antecipação de tutela em mandado de injunção sobre subsídios — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Federal instala Central de Cálculo Judicial — última modificação 11/06/2015 17h12
União, estado e município respondem por custeio de medicamento — última modificação 11/06/2015 17h12
Comprovados os requisitos legais, a nacionalização é um direito — última modificação 11/06/2015 17h12
7ª Vara julga todos os processos de 2010 — última modificação 11/06/2015 17h12
AGU: Grupo OK terá que transferir 55 milhões em créditos para o Tesouro Nacional — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF3 disponibiliza Revista de Jurisprudência — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Federal suspende atividades em Caicó (RN) — última modificação 11/06/2015 17h12
Abertas inscrições para a 11ª Mostra Nacional de Trabalhos no Poder Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF4:Ex-secretário da Reforma do Judiciário toma posse como desembargador — última modificação 11/06/2015 17h12
Liminar suspende decisão sobre deduções de benefício do INSS — última modificação 11/06/2015 17h12
Desembargadores federais restabelecem a composição do TRF1 — última modificação 11/06/2015 17h12
Mantida Gratificação de Incentivo à Docência — última modificação 11/06/2015 17h12
Divulgado balanço da conciliação nas execuções fiscais — última modificação 11/06/2015 17h12
Implantação do processo na JF/PI — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1 julgará ação da Fazenda contra decisões de custas abaixo de R$ 1 mil — última modificação 11/06/2015 17h12
10ª Vara, em Mossoró, comemora primeiro ano de atuação — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1.ganha novos desembargadores federais — última modificação 11/06/2015 17h12
CEJ das Américas seleciona trabalhos sobre gestão no Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h12
CEJ das Américas seleciona trabalhos sobre gestão no Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça mantém gratuidade no estacionamento do Porto Velho Shopping — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPI: Implanta processo digital — última modificação 11/06/2015 17h12
Mutirão da JFRN consegue quase R$ 2 milhões em acordos — última modificação 11/06/2015 17h12
CEF é condenada por causar danos morais em programa residencial — última modificação 11/06/2015 17h12
Comerciantes do Mercado Público de Florianópolis não podem barrar licitação — última modificação 11/06/2015 17h12
Presidente inaugura sede de subseção em Irecê (BA) — última modificação 11/06/2015 17h12
JF: concede liminar que beneficia contratante do financiamento educativo — última modificação 11/06/2015 17h12
Inclusão de remédios contra câncer no SUS será discutida — última modificação 11/06/2015 17h12
JFRN: Prefeitos são notificados para evitarem adulteração de cadastros — última modificação 11/06/2015 17h12
Supremo Tribunal Federal implanta malote digital — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça recebe ação contra ex-prefeito de Artur Nogueira — última modificação 11/06/2015 17h12
Juiz Hermes Gomes Filho toma posse na 1ª Vara Federal — última modificação 11/06/2015 17h12
JFAM concluí a fase de atermação do JEF em Barcelos — última modificação 11/06/2015 17h12
Processos na 1ª Vara do JEF Previdenciário Porto Alegre migrarão para e-ProcV2 — última modificação 11/06/2015 17h12
Prorrogada supensão do expediente exerno da subseção de Jatai — última modificação 11/06/2015 17h12
Armazenagem e expedição poderão ser creditadas para PIS/Cofins — última modificação 11/06/2015 17h12
Alagoas sedia Seminário Nacional “Poder Judiciário e Segurança Pública” — última modificação 11/06/2015 17h12
Resultados da conciliação ultrapassam R$ 1,5 milhão em Pelotas — última modificação 11/06/2015 17h12
Abertas inscrições para estágio no TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h12
Prédios na orla de Belém só depois de estudos prévios — última modificação 11/06/2015 17h12
Implantação do PJe deverá ser gradual — última modificação 11/06/2015 17h12
Semana da Conciliação da Justiça Federal supera 80% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h12
Deborah Guerner e Leonardo Bandarra serão julgados nesta quinta — última modificação 11/06/2015 17h12