10ª Vara Federal encerra Semana de Conciliação Fiscal
A 10ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande, Privativa das Execuções Fiscais e Processos de Natureza Tributária, divulgou nesta quarta-feira, 8, o balanço geral da X Semana de Conciliação Fiscal, que teve início na última segunda-feira (6). De um total de 52 executivos fiscais, já excluídas 9 audiências canceladas por não localização do executado, foram realizados 36 acordos judiciais e/ou administrativos, totalizando um percentual de êxito correspondente a 69,23%.
Segundo o relatório da 10ª Vara, apenas 16 audiências não atingiram o êxito desejado, 7 das quais em face de ausência da parte executada devidamente intimada para o procedimento conciliatório, o que deverá provocar a penhora de bens e valores, oportunamente. De resto, apenas 9 executados presentes ao evento não se dispuseram a autorizar o acordo na via judicial, boa parte destes por não dispor de condições financeiras, o que proporcionou a suspensão do processo a pedido do próprio credor.
As audiências da X Semana de Conciliação Fiscal envolveram os Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura – CREA, e de Enfermagem – COREN. Todas as execuções fiscais tratavam de processos em sua fase inicial, recentemente protocoladas pelos respectivos credores.
Segundo o juiz federal da 10ª Vara, Rudival Gama do Nascimento, algumas execuções fiscais que foram distribuídas para a 10ª Vara da Justiça Federal não completaram sequer uma semana de tramitação e já foram objeto de acordo na via judicial. “O fato, por si só, já demonstra a viabilidade do Projeto Conciliação Fiscal Nota Dez, deste Juízo Federal”, enfatizou o magistrado, acrescentando que “a celeridade é um dos fatores de sucesso, aliado à redução dos custos do processo judicial e, notadamente, à satisfação das partes envolvidas e ao insofismável alcance do resultado útil do processo”, finalizou.
Próximo evento – A 10ª Vara da Justiça Federal na Paraíba deverá realizar a 11ª edição do Projeto Conciliação Fiscal Nota Dez entre os meses de novembro e dezembro próximos, visando coincidir com o período de realização da Semana Nacional de Conciliação Fiscal, organizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Maiores informações podem ser obtidas junto à Direção de Secretaria da 10ª Vara/PB, através do telefone (83) 2101-9102.