Cejuscon de Santa Maria completa etapa gaúcha de instalações
Foi inaugurado nesta terça-feira (14), em Santa Maria (RS), mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Justiça Federal da 4ª Região. A unidade de Santa Maria é a quinta a ser instalada no RS, após Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Pelotas e Rio Grande, e completa a etapa gaúcha de instalações.
Os Cejuscons foram criados para adequar e ampliar os serviços de conciliação, conforme as resoluções números 125/2010 do CNJ, e 15/2011 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Estiveram presentes à cerimônia de instalação o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, o coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) da 4ª Região, desembargador Álvaro Junqueira, o diretor do Foro da Seção Judiciária do RS (JFRS), juiz federal Marcelo De Nardi, o coordenador do Sistcon/RS, juiz federal Jurandi Borges Pinheiro, o Diretor do Foro de Santa Maria, juiz federal Jorge Luiz Ledur Britto, além de outras autoridades.
Pinheiro declarou que o cumprimento da Resolução 125 do CNJ em curto espaço de tempo, “somente foi possível porque a Justiça Federal da 4ª Região está investindo há mais de quatro anos de forma sistemática na conciliação como prática de política Judiciária”, pontuou.
De Nardi fez um pronunciamento dizendo que ao conciliar e evitar conflitos judiciais, o Poder Judiciário reafirma sua fortaleza. “A conciliação poderia estar quebrando a tradição, calcada na produção de decisões que solvem os conflitos, mas, ao promover o acordo entre as partes, o Judiciário empresta jurisdicidade e chancela a composição dos conflitos, prestando uma jurisdição ágil, efetiva e eficaz”, declarou.
Junqueira destacou que a conciliação “é a terceira onda renovatória da Justiça Federal”. Lembrou que ao assumir como juiz a conciliação era apenas uma etapa do processo, muitas vezes rechaçada pelos órgãos públicos, os mesmos que hoje propõem a realização de mutirões de conciliação.
A coordenadora do Cejuscon de Santa Maria, juíza federal Simone Barbisan Fortes não pode comparecer e deixou um depoimento gravado no qual elogia a humanização da prestação jurisdicional na medida em que busca, com a conciliação, aproximar as pessoas, oportunizando mecanismos alternativos de composição de conflitos.
A solenidade foi encerrada com o discurso do presidente da corte. Darós agradeceu o comprometimento de todos os envolvidos na conciliação. “É uma forma alternativa de solução dos conflitos, que pacifica as partes”, concluiu.