Corregedora nacional de justiça e coordenadores dos JEFs reúnem-se em Brasília
A corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon, reuniu-se com os coordenadores regionais, no dia primeiro de junho, para discutirem o funcionamento dos juizados especiais federais.
Os principais problemas relatados pelos coordenadores foram o excessivo número de demandas, a maioria delas relativas a questões previdenciárias, e de audiências e produção de provas periciais que aguardam realização, muitas vezes difíceis de viabilizar; um número igualmente expressivo de pedidos negados pelo INSS que acabam virando ação judicial, mesmo sobre questões pacificadas pelo Supremo Tribunal Federal; e a falta de uma estrutura de pessoal própria para as turmas recursais e de defensores públicos da União.
O coordenador dos JEFs da 1.ª Região, Tourinho Neto, esteve presente, e relatou os problemas diagnosticados nos juizados. Segundo o magistrado, 14 juizados da 1.ª Região enfrentam os problemas descritos, e apenas em um juizado de Goiás existem mais de 1.500 processos com essas dificuldades.
Antes do encontro, ocorrido na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), a ministra reuniu-se com representantes do INSS, que demonstraram disposição para corrigir as distorções diagnosticadas.