Corregedoria: missão cumprida
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está concluindo os dois anos de gestão (de junho de 2009 a junho de 2011) atingindo uma das importantes metas traçadas no início dos trabalhos: correicionar todas as varas da Justiça Federal da 4ª Região. Nesse período, foram correicionadas 170 varas nos três Estados do Sul, além das seis turmas recursais dos Juizados Especiais Federais, sediadas em Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba.
Pela primeira vez, foi possível correicionar todas as unidades da 4ª Região num período de dois anos. Para atingir tal resultado, foram introduzidas inovações, dentre as quais as correições virtuais, iniciadas em junho de 2010. Do total de varas acima referido, 18 terão sido correicionadas pela modalidade virtual até o final da gestão.
A modalidade virtual de correição parte de uma análise prévia de dados estatísticos referentes ao desempenho da vara e de entrevistas realizadas pelo sistema de videoconferência com os magistrados e com o diretor de secretaria. “Economizamos tempo, suprimindo os deslocamentos, e dinheiro, com o custo das diárias. Quando a vara não reflete problemas graves, é possível utilizar a correição virtual e a videoconferência”, explica o corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon. Com esse sistema foi possível a realização de duas correições em um só dia, também algo novo.
No dia 20 de junho, Lugon toma posse como vice-presidente da corte. Ao acabar esses dois anos como gestor do órgão corregedor, o magistrado se mostra satisfeito com o cronograma totalmente cumprido. “Ficou evidenciado para mim que os juízes da 4ª Região trabalham muito e enfrentam a excessiva demanda processual de forma qualificada e célere. Nossa função não é só disciplinadora, mas motivadora de magistrados e servidores”, diz Lugon.
A juíza federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, auxiliar da Corregedoria, explica que, durante esses dois anos, todos os relatórios foram virtualizados, desburocratizando os trâmites. “Criamos um sistema para o uso da Corregedoria e simplificamos as rotinas”.
Outra inovação introduzida foi a criação de mutirões para julgamento de processos, deslocando magistrados com maior disponibilidade para varas com demanda processual muito acentuada. “Tivemos juízes que se voluntariaram para a função, e que auxiliam outras unidades sem deixar de atuar em suas varas de origem”, explica Vivian.
O novo vice-presidente do tribunal parte para sua nova tarefa com a consciência do dever cumprido num órgão muitas vezes visto com antipatia pela função de fiscalização, mas que com o tempo vem erigindo uma imagem positiva de órgão orientador e motivador da magistratura federal. Ao fazer um resumo desses dois anos, colocou-se como uma parte do todo expressando sua gratidão: “Estivemos dentro de uma estrutura de gestão extremamente produtiva, que trabalhou de forma afinada e eficiente. Destaco a colaboração irrestrita oferecida pela Presidência e pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais”.