Florianópolis sedia Seminário Internacional Brasil-Alemanha

A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) recebe entre hoje (16/6) e amanhã (17/6), o II Seminário Internacional Brasil-Alemanha, que trará a Florianópolis juristas alemães, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O objetivo do encontro é comparar os sistemas judiciais dos dois países, com ênfase no Direito Constitucional e no Direito Processual Penal da Alemanha. O evento é dirigido a juízes e servidores da 4ª Região e profissionais do Direito.

A abertura acontecerá às 19h de hoje e será coordenada pelo ministro do STJ Francisco Falcão, diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) e corregedor-geral da JF. A programação prevê uma homenagem ao ex-ministro do Superior Tribunal Federal Carlos Thompson Flores, com palavras de agradecimento de seu neto Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que é desembargador do TRF4.

A seguir, o ministro do Tribunal Constitucional da Alemanha Reinhard Gayer falará sobre “Prestações Positivas contra o Estado e a cláusula da Reserva do Possível na jurisprudência da Corte Constitucional alemã”, em mesa coordenada pelo presidente do TRF4, desembargador Vilson Darós. A programação da abertura termina com homenagem aos ex-diretores da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4.

Durante a sexta-feira haverá três painéis, com exposições dos juristas alemães e ministros do STJ, coordenadas por desembargadores do TRF4. A corregedora nacional de Justiça e ministra do STJ Eliana Calmon fará a conferência de encerramento, às 18 horas, com o tema “Papel constitucional do Conselho Nacional de Justiça”.

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