Instalada a 10.ª Vara Federal do Maranhão
A Primeira Região já comemora a instalação de mais uma vara federal, desta vez no Estado do Maranhão. O presidente Olindo Menezes inaugurou ontem, dia 28, a 10.ª Vara Federal da seccional maranhense, especializada em Juizado Especial Federal (JEF), ao lado do diretor do foro, José Carlos do Vale Madeira, em solenidade prestigiada por diversas autoridades, entre elas o corregedor regional da Justiça Federal da Primeira Região, desembargador Cândido Ribeiro, o prefeito de São Luís, João Castelo, e o presidente da Associação dos Juízes Federais da Primeira Região (Ajufer), Roberto Carvalho Veloso, que compuseram a mesa de honra.
A expectativa com a nova vara é grande, já que ela irá dividir um acervo de aproximadamente 42 mil processos com a 7ª e a 9ª vara, também de JEF, representando mais agilidade no julgamento de ações cíveis de até 60 salários mínimos. Sob o comando do titular, juiz federal Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo, e da juíza federal substituta, Carina Cátia Bastos de Senna, a 10.ª Vara abre suas portas para a população a partir do dia 13 de julho, contando com a força de trabalho de 14 servidores, 10 dos quais empossados durante a solenidade de instalação, e 4 removidos de outras seccionais.
Para o presidente Olindo Menezes, o fato de a 10.ª Vara ser uma vara de JEF confere um significado mais expressivo à data, pelo incremento que trará nesse segmento da atividade jurisdicional federal. “Os juizados constituem, a olhos vistos, a face de maior acústica social na atuação da Justiça Federal, visto que alcança uma camada de jurisdicionados que costumeiramente não tinha maior acesso a um juiz federal, especialmente pela sua condição pouco favorecida em nível econômico e de informações sobre as suas situações jurídicas”, afirmou.
O diretor do foro, José Carlos do Vale Madeira, falou da contribuição que a nova vara trará para o estado. “ Este evento traz para o Maranhão, seguramente, uma grande contribuição: a de fazer com que a Justiça Federal continue seguindo essa trajetória republicana e cívica de entregar ao jurisdicionado, ao cidadão do Maranhão, uma prestação jurisdicional mais eficiente e mais eficaz.”
Ele ressaltou a necessidade de se estruturar a Justiça Federal como forma de se entregar uma prestação jurisdicional mais ágil e eficiente. “Não será possível, sabem todos, realizar justiça se a justiça não se operar de forma ágil e eficiente (...) não é possível realizar essa tarefa se não tivermos suficientemente aparelhados com novas unidades jurisdicionais, com varas federais que possam compor esse mosaico formidável do Poder Judiciário brasileiro.”
Ao agradecer aos servidores pelo empenho e abnegação para que a vara fosse instalada, Carlos Madeira destacou os problemas pelos quais a Justiça Federal vem passando, chamando atenção para a área administrativa. “Expandimos seguramente a nossa atividade fim; a área jurisdicional se expandiu de forma extraordinária, no entanto não conseguimos fazer o mesmo com a administração, e por isso os servidores da administração são, dentre os servidores da Justiça Federal, os mais sacrificados; e por isso não seria possível verdadeiramente fazer o que se faz na administração se não fosse o empenho republicano de cada um desses servidores, disse o magistrado.
Como parte do evento, foi outorgada ao presidente Olindo Menezes e a 17 juízes federais daquela seccional a condecoração “Ministro Carlos Madeira”, instituída pela Diretoria do Foro para homenagear personalidades do mundo jurídico da sociedade maranhense que tenham contribuído para o aprimoramento dos serviços judiciários no estado, especialmente os de competência da Justiça Federal.
Prestigiaram a solenidade, ainda, os juízes federais da seccional maranhense, o diretor-geral Felipe dos Santos Jacinto, o secretário-geral Joseny Marques Freire, o assessor especial da Presidência, Euvaldo Pinho, a diretora de Secretaria/SJMA, Cláudia Miranda, e servidores.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região