JFPB sedia instalação do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Judiciário

Criado através de portaria do Conselho Nacional de Justiça, o Comitê Executivo do Estado da Paraíba, instituído pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, será oficialmente instalado nesta sexta-feira (17), às 10h, na sede da Justiça Federal no Estado. De acordo com a portaria do CNJ, o fórum tem como finalidade monitorar e solucionar as demandas de assistência à saúde, elaborar estudos e propostas normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos judiciais e prevenir novos conflitos.

Os membros do comitê foram indicados pela Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação do CNJ. São eles: juiz federal Bruno Teixeira de Paiva; juiz estadual Marcos Salles; procurador da República, Duciran Farena; chefe da Defensoria Pública da União, Francisca Polianna Maia; procurador do Conselho Regional de Medicina, Rodrigo Farias; representante da Secretaria de Saúde do Estado, Stanley Marx, e professor Cláudio de Lucena Neto, especialista da UEPB na área da saúde.

Ainda de acordo com a portaria, entre as funções do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde caberá o monitoramento das ações judiciais que envolvam prestações de assistência à saúde, das ações judiciais relativas ao Sistema Único de Saúde, além de propor medidas normativas voltadas à prevenção de conflitos judiciais nessa área.

Serviço:

Instalação do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde
Data: 17/06/2011
Hora: 10h
Local: Justiça Federal na Paraíba – Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar

www.jfpb.jus.br