JFSC:entidades recebem R$ 182 mil de penas alternativas
A Justiça Federal destinou a dez instituições de utilidade pública da região de Florianópolis R$ 182 mil originários de penas e medidas alternativas aplicadas em processos criminais. A entrega dos valores aconteceu hoje (quarta-feira, 22/6/2011), em reunião entre os juízes da 2ª Vara Federal Criminal da Capital, que administra as verbas, e representantes das entidades. Os valores serão usados para a aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos e móveis, entre outros bens.
O titular da unidade, juiz Ivorí Luis da Silva Scheffer, observou que as instituições devem prestar contas da aplicação dos recursos e contribuir com a fiscalização do cumprimento das penas alternativas, em caso de prestação de serviços. Scheffer também explicou que um dos critérios de seleção é a não remuneração dos gestores das entidades. O juiz substituto, Rafael Selau Carmona, lembrou que a transferência das verbas é a conclusão do processo criminal.
Os recursos serão transferidos pela Caixa Econômica Federal (CEF), que é depositária dos valores, e estarão liberados até sexta (24). A gerente da agência da CEF junto à Justiça Federal, Joana D’Arc Amboni, também participou da reunião.
Instituições contempladas e valores individuais:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palhoça: R$ 18.729,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José: R$ 9.137,00
Associação Promocional do Menor Trabalhador: R$ 7.869,90
Ação Social de Barreiros: R$ 13.790,00
Centro Cultural Escrava Anastácia: R$ 10.000,00
Conselho Comunitário Padre Réus: R$ 15.681,70
Grupo de Apoio à Prevenção da Aids: R$ 4.800,00
Hospital Infantil Joana de Gusmão: R$ 12.880,60
Instituto de Audição e Terapia da Linguagem: R$ 16.945,79
Lar do Idoso Osvaldo Alípio da Silva: R$ 8.074,00
Lar Fabiano de Cristo: R$ 8.024,01
Lar Recanto da Esperança: R$ 10.000,00
Orionópolis Catarinense: R$ 19.460,00
Núcleo Espírita Nosso Lar: R$ 14.943,75
Sociedade Espírita Tereza de Jesus – Lar de Zulma: R$ 12.600,00