Subseção da Justiça Federal em Caicó adotará inspeção in loco
A Subseção da Justiça Federal em Caicó, onde funciona a 9ª Vara, adotará o procedimento de realizar inspeção in loco. Isso ocorre quando há dúvida do magistrado sobre as provas apresentadas pelas partes. Nesse caso, o Juiz e o oficial de Justiça seguem para uma visita in loco.
A inspeção ocorre, na maioria das vezes, no caso de agricultores que pedem benefício do INSS, sejam aposentadorias ou auxílio doença. Em Natal, a inspeção in loco foi adotada pela 3ª Vara.
Ano passado, 60% das inspeções feitas identificaram que a parte não tinha direito ao benefício pleiteado. Há casos em que as pessoas tentam se passar por agricultoras para receberem a aposentadoria.
Em contrapartida, há também situações em que a parte no processo apresenta uma prova fraca, mas quando o magistrado faz a inspeção in loco constata que ela tem direito ao benefício.