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Maio

publicado 27/05/2015 01h13, última modificação 11/06/2015 13h01
TRF1: Instituição de ensino não pode excluir candidata de processo seletivo sem norma editalícia — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ: Collor não deve pagar indenização à União — última modificação 11/06/2015 17h12
Demandas em massa serão o alvo da Semana Nacional da Conciliação 2011 — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF2 determina a reintegração de professor de violoncelo da UniRio — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Federal da 4ª região inaugura centros de conciliação em Londrina e Maringá, dia 31 — última modificação 11/06/2015 17h12
JFDF decide: medicamentos novos têm dez anos de exclusividade de vendas — última modificação 11/06/2015 17h12
JFRN obriga empresa a fornecer medicamento para o Estado — última modificação 11/06/2015 17h12
Negado habeas corpus a presos por extração ilegal de madeira em terra indígena — última modificação 11/06/2015 17h12
Ministra Eliana Calmon prestigia as mães — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSP: União e CEF devem fiscalizar aplicação de verbas federais — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPB divulga provas e gabaritos do concurso para estagiários — última modificação 11/06/2015 17h12
Juízo não pode exigir apresentação de novos documentos — última modificação 11/06/2015 17h12
JFAL:Procurador da República Rodrigo Tenório lança livro — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSP: Juiz rejeita ação contra prefeita de Presidente Alves — última modificação 11/06/2015 17h12
Servidoras do TRF1 visitam seccional da Bahia para a criação de polo da Unicorp — última modificação 11/06/2015 17h12
JFRJ vai julgar processo em que Caixa cobra dívida de ex-funcionário — última modificação 11/06/2015 17h12
Anuladas normas que impediam acesso de advogados a processos no Rio — última modificação 11/06/2015 17h12
Envolvido em assalto à agência dos Correios permanece preso — última modificação 11/06/2015 17h12
JEFs e TRs do Paraná começam a usar e-Proc v2 — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1 aceita denúncia contra ex-procurador-geral de justiça do DF — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPR: Sanepar tenta reduzir multa de R$ 1 milhão por exploração — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1: Jornada discute no Pará o Sistema Financeiro da Habitação — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Federal chega à Redenção/PA — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPB responsabiliza o Estado pelo rompimento da Barragem de Camará — última modificação 11/06/2015 17h12
Ministério da Justiça lança 6º Programa de Intercâmbio — última modificação 11/06/2015 17h12
Indenização por terra desapropriada deve seguir prova pericial — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF5 garante participação de profissionais em concurso da Aeronáutica — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF3 inaugura a 1ª Vara Federal em Mogi das Cruzes — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Federal de RO tem primeira juíza — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1: Na falta de licitação, cabe ao Judiciário garantir manutenção de linha de transporte coletivo — última modificação 11/06/2015 17h12
Implantação e instalação do e-Proc V2 acontece nesta segunda — última modificação 11/06/2015 17h12
Aluno que não comprova vínculo com a universidade de origem não tem direito a matrícula, conforme dispõe o edital — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Federal em Santa Catarina ganha nova sede — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ nega liminar a condenado por submeter trabalhadores à condição de escravos — última modificação 11/06/2015 17h12
Mutirão de audiências no Pará facilita acordos entre mutuários e Caixa — última modificação 11/06/2015 17h12
Projeto Quintas Jurídicas aborda “Impenhorabilidades: aspectos atuais” — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSP: INSS terá de recalcular benefícios administrativamente — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPR: Ibaiti ganha Juizado Especial Avançado, dia 1º/6 — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSP: Administradores são condenados por gestão fraudulenta — última modificação 11/06/2015 17h12
Maringá já conta com primeiro Centro de Conciliação do Paraná — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1: questão sobre a limitação imposta ao atendimento para hemodiálise — última modificação 11/06/2015 17h12
Iniciados os trabalhos de correição ordinária no estado de Mato Grosso — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF4: Boletim Jurídico tem nova edição — última modificação 11/06/2015 17h12
Fortes chuvas provocam suspensão na 26ª Vara Federal em Palmares — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF2 confirma embargo do Ibama a pousada em ilha de Paraty — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPR: SEI é apresentado ao Secretário da Fazenda do Estado — última modificação 11/06/2015 17h12
Desenvolvimento do PJe ganha reforço de especialistas dos tribunais — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF5 concede aposentadoria por invalidez a agricultor paraibano — última modificação 11/06/2015 17h12
Juíza da 2.ª Vara decide sobre eleição no Crea/SP — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSC: 3ª Turma Recursal realiza 1ª sessão de julgamento — última modificação 11/06/2015 17h12
JFRN: Quinta Jurídica debaterá Tributação — última modificação 11/06/2015 17h12
Acusados de desvio de dinheiro na Paraíba vão responder por lesão ao patrimônio — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF4:Programa de Desenvolvimento Gerencial tem palestra de ministro do TST — última modificação 11/06/2015 17h12
Gastos da justiça estadual são acompanhados no Portal da Transparência — última modificação 11/06/2015 17h12
E-Jur: Implantação do Processo Digital alcança a décima etapa — última modificação 11/06/2015 17h12
Emarf realiza quarto encontro do Ciclo de Debates de Direito Tributário — última modificação 11/06/2015 17h12
União deve realizar obras de contenção em encosta afetada pela duplicação da BR-262 — última modificação 11/06/2015 17h12
JEFs do RS migram para e-Proc v2 — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF2 nomeia Comissão Organizadora e Examinadora do concurso para juiz federal substituto — última modificação 11/06/2015 17h12
Começam as provas orais do concurso para juiz federal substituto — última modificação 11/06/2015 17h12
Ibaiti ganha Juizado Especial Avançado, dia 1º de junho — última modificação 11/06/2015 17h12
Sentença do assassino de Glauco deve sair até metade de junho — última modificação 11/06/2015 17h12
União apela para TRF1 contra sentença que concedeu à empresa direito de renovação de registro de armas de fogo — última modificação 11/06/2015 17h12
Sede da Justiça Federal de SC foi inaugurada ontem — última modificação 11/06/2015 17h12
PGFN lança publicação semestral — última modificação 11/06/2015 17h12
Revista da Justiça Federal recebe textos acadêmicos para nova edição — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPB divulga locais das provas do concurso para estagiários — última modificação 11/06/2015 17h12
Universidade é condenada a pagar indenização por atraso em reconhecimento de curso — última modificação 11/06/2015 17h12
TJ do Tocantins usará sistemas eletrônicos desenvolvidos pelo TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h12
Anuladas normas que impediam advogados a processos no Rio — última modificação 11/06/2015 17h12
Servidor aposentado da JFAL retorna como estagiário de Administração — última modificação 11/06/2015 17h12
Estudante de escola filantrópica garante participação em vestibular pelas cotas — última modificação 11/06/2015 17h12
Juiz federal Marco Bruno é o novo coordenador do JEF no RN — última modificação 11/06/2015 17h12
Juizados: dependência econômica entre companheiros é presumida — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPR reinaugura Sala da Memória no dia 10 de junho (sexta) — última modificação 11/06/2015 17h12
A imposição de pena mais grave que a prevista deve ser motivada — última modificação 11/06/2015 17h12
Subseção de Ponta Grossa recebe desembargador federal — última modificação 11/06/2015 17h12
Seccional de MG avança em direção à inauguração de duas varas em Contagem — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1 mantém multa para empresa que alegava funcionar como posto de medicamentos — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF2 nega HC para homem preso com cigarros importados e genérico do Viagra — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ: É impossível sequestro sobre bem de família — última modificação 11/06/2015 17h12
Agropecuária deve recuperar 10,5 mil hectares de vegetação nativa desmatados para criação de gado — última modificação 11/06/2015 17h12
Enfam: êxito das parcerias é razão do crescimento de vagas — última modificação 11/06/2015 17h12
JFRS contará com Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania — última modificação 11/06/2015 17h12
JFRN determina seqüestro de verba da conta do Governo do Estado — última modificação 11/06/2015 17h12
Concurso para juiz substituto do TRF5 bate recorde de inscritos — última modificação 11/06/2015 17h12
Montadora assume risco se não pagar perícia pedida em ação indenizatória — última modificação 11/06/2015 17h12
Mutirão de conciliação implanta benefício na hora do acordo — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ: Julgamento sobre participação da Abin na Operação Satiagraha é interrompido — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPB inicia inspeção anual nesta segunda-feira (9/05) — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF3 recupera R$ 4,5 milhões em mutirão de conciliação do SFH — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF4 efetua depósito superior a R$ 1,7 bilhão em precatórios — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF3: lista de conovação oral para o 15º concurso de juiz federal — última modificação 11/06/2015 17h12
A relação dos candidatos convocados foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região
Observatório Social de Ponta Grossa se fez presente na Subseção da JF — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPR inaugura centros de conciliação em Londrina e Maringá, terça (31) — última modificação 11/06/2015 17h12
JFRJ vai implantar o ajuizamento eletrônico de ações até 2012 — última modificação 11/06/2015 17h12
Comprovação do nível de escolaridade é exigível no momento da posse — última modificação 11/06/2015 17h12
JFRJ vai implantar o ajuizamento eletrônico de ações até 2012 — última modificação 11/06/2015 17h12
Galeria dos Corregedores do TRF4 recebe foto de Maria de Fátima Labarrère — última modificação 11/06/2015 17h12
Designados magistrados de núcleos de conciliação em seccionais da 1ª Região — última modificação 11/06/2015 17h12