Designados magistrados de núcleos de conciliação em seccionais da 1ª Região
publicado
05/05/2011 15h15,
última modificação
11/06/2015 17h12
O presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, designou magistrados para coordenação dos núcleos de conciliação nas seções Judiciárias da Bahia, do Distrito Federal, de Minas Gerais e do Piauí, por meio da Portaria Presi/Cenag 198, de 29 de abril.
Entre as atribuições dos núcleos de conciliação das seccionais está a de buscar, por meio da mediação e/ou conciliação, a solução de questões cíveis que versem sobre direitos patrimoniais disponíveis e/ou questões que, por sua natureza, a lei permita a transação, nos processos que lhes forem remetidos pelas unidades e órgãos competentes, nos termos regulamentares.
A resolução foi publicada no Boletim de Serviço n.º 79, de 4 de maio.