JFAL:Procurador da República Rodrigo Tenório lança livro
A ineficiência gerada pela tradição inquisitorial no Direito brasileiro foi tema de debate e de lançamento de livro, na noite de quinta-feira (26/05) na Justiça Federal em Alagoas. O autor e palestrante, procurador da República, Rodrigo Tenório abriu sua apresentação interagindo com a plateia, que lotou o auditório da JFAL entre autoridades e estudantes, sobre o caso que repercutiu na semana: a prisão, 11 anos depois, do jornalista Pimenta Neves, assassino confesso da sua ex-namorada, Sandra Gomide. Segundo ele, o caso é um exemplo bem didático dessa ineficiência.
O evento foi aberto pelo juiz federal diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - Núcleo Alagoas, Frederico Wildson da Silva Dantas, reponsável pelo projeto denominado Quintas Jurídicas. O projeto foi iniciado em 2005, e se consolida como um sucesso, ao destacar temas jurídicos diversificados, atraindo interesse da comunidade acadêmica. Além de Frederico Dantas, integraram a mesa de debates, o procurador da República aposentado, Delson Lira; o procurador da República, Daniel Ricken e o juiz federal Rubens Canuto, amigos pessoais de Rodrigo Tenório e participantes, desde o início, das discussões que originaram o tema do livro.
O Livro
O debate sobre a atuação da Polícia, do Ministério Público e do Judiciário nas ações cautelares penais é um dos temas analisados pelo livro “A ineficiência gerada pela tradição inquisitorial" , pela Editora Juruá. A obra baseou-se na tese de mestrado defendida pelo autor em 2009, na Universidade de Harvard.
O livro busca examinar o tema à luz dos princípios constitucionais e da análise econômica do Direito. O foco é a tradição inquisitorial do País e o prejuízo que ela gera à eficiência do processo penal e, consequentemente, à própria sociedade. Em seu trabalho, o autor analisa estatísticas de comportamento dos integrantes da Justiça criminal (Judiciário, Ministério Público, advogados, réus, a Polícia e o Legislador), as quais são confrontadas com incentivos e riscos inerentes aos papéis que eles exercem. Para fundamentar o estudo, o autor faz uma comparação entre os sistemas processuais americano, italiano e brasileiro.
Segundo Rodrigo Tenório, a superação para problemas como a morosidade e a falta de eficiência do processo penal só é possível se suas causas forem conhecidas a fundo. “Por eficiência entenda-se a capacidade do processo, em prazo razoável, punir aqueles contra quem há lastro suficiente para fundamentar a condenação. A capacidade do Estado brasileiro de sancionar crimes é, incontestavelmente, baixíssima”, afirma.
A obra jurídica é o primeiro volume de uma coleção da Editora Juruá, coordenada pelo próprio Tenório, que examinará os diversos componentes do sistema jurídico – como as características inquisitoriais – criadores da crise de eficiência no processo penal. No lançamento, que acontecerá às 18 horas, no auditório da Justiça Federal, Rodrigo Tenório fará palestra sobre o tema abordado na obra.
O Autor
Rodrigo Tenório integra o Ministério Público Federal (MPF) desde 2005. Atualmente é procurador Regional dos Direitos do Cidadão e Procurador Regional Eleitoral em Alagoas. É membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos, do conselho deliberativo do Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas (Provita) e do Grupo Nacional de Promoção ao Direito à Alimentação do MPF. Foi juiz de Direito em São Paulo entre maio de 2004 e junho de 2005.