Justiça Federal inaugura novos centros de conciliação na Região Sul
Foram inaugurados nesta terça-feira (03/05) em Novo Hamburgo (RS), pela manhã, e em Caxias do Sul (RS), à tarde, os primeiros Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) na 4ª Região. As novas unidades foram criadas para adequar e ampliar os serviços de conciliação da Justiça Federal, conforme as resoluções números 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, e 15/2011 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Os Centros Judiciários deverão atuar em três esferas: solução de conflitos pré-processuais, solução de conflitos processuais e atendimento e orientação à cidadania.
Estiveram presentes às solenidades o presidente do TRF4, desembargador federal Vilson Darós, o coordenador do Sistema de Conciliação do 4ª Região (Sistcon), desembargador federal Álvaro Junqueira, e os juizes federais Marcelo De Nardi, diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, Jurandi Borges Pinheiro, coordenador do Sistcon no RS, e Alexandre da Silva Ávila, vice-diretor do Foro da JF de Novo Hamburgo.
Durante a solenidade realizada na manhã de hoje, Pinheiro afirmou que através dos Cejuscons, busca-se enfatizar a necessidade de usar a conciliação como meio de solução de conflitos e não apenas como uma das etapas do procedimento. “É necessária uma mudança de cultura, vencendo as resistências das pessoas à conciliação”, declarou.
Em seguida, De Nardi pronunciou-se dizendo que a conciliação é uma frente de eficiência e eficácia das decisões, onde o nível de satisfação das partes envolvidas é grande.
O desembargador Junqueira, que está à frente do Sistcon do tribunal há dois anos, disse sentir-se emocionado e com a sensação de dever cumprido, pois, segundo ele, os órgãos do Estado, advogados e o Poder Judiciário estão empenhados em fazer a conciliação. “A conciliação foi necessária pelo congestionamento da Justiça e objetiva a prestação jurisdicional efetiva, desjudicionalizando o processo e atacando o passivo de casos pendentes de solução”, pontuou.
A cerimônia de Novo Hamburgo foi encerrada pelo desembargador Darós. O presidente do TRF4 fez uma comparação entre o ano de 1987, quando a JF iniciou a interiorização, e o atual panorama, dizendo que agora é a vez de a conciliação iniciar a interiorização, chegando mais próxima da comunidade. “Essa é uma forma de pacificar as partes, resolvendo a questão, pois a sentença pode deixar uma das partes insatisfeitas, ou até mesmo ambas”, concluiu.
Ainda serão instalados centros de conciliação nas cidades de Rio Grande, Pelotas e Santa Maria, no RS. Blumenau, Chapecó, Criciúma e Joinville, em Santa Catarina, e Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Ponta Grossa, no Paraná, também ganharão suas unidades Cejuscon.