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Mogi das Cruzes recebe 1ª Vara da Justiça Federal

publicado 17/05/2011 16h45, última modificação 11/06/2015 17h12

 Na última sexta-feira, 13 de maio, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Carlos Alberto Loverra, inauguraram em Mogi das Cruzes a 1ª Vara Federal do município.
Dentre as autoridades que prestigiaram o evento, fizeram parte da frente de honra os deputados federais Arnaldo Faria de Sá, Waldemar Costa Neto e Junji Abe; o prefeito e o vice-prefeito de Mogi da Cruzes, Marco Aurélio Bertaiolli e José Antonio Cuco Pereira; o presidente da Câmara do município, vereador Mauro Luis Claudino de Araújo; o desembargador federal Luiz Stefanini; o deputado estadual André Luiz do Prado; o diretor da Subseção Judiciária e a presidente do Juizado Especial Federal de Mogi das Cruzes, juízes federais Paulo Leandro Silva e Ana Cláudia Caurel de Alencar.
A juíza federal Lin Pei Jeng responderá pela titularidade da 1ª Vara Federal da cidade de Mogi das Cruzes, que terá competência plena, para julgar ações cíveis, criminais e de execução fiscal. A nova vara irá receber processos de competência delegada da Justiça Estadual.

Facilidade de acesso aos serviços da Justiça
Segundo o juiz federal Carlos Alberto Loverra, as partes e advogados que antes eram atendidos pela Subseção Judiciária de Guarulhos, “agora terão maior facilidade de acesso aos nossos serviços, o que beneficiará não apenas os residentes em Mogi das Cruzes, mas também aos procedentes das cidades vizinhas de Biritiba Mirim, Guararema, Salesópolis e Suzano”.
O advogado Antonio Pinto Soares Junior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Mogi das Cruzes, lembrou do grande número de jurisdicionados que serão beneficiados com a instalação da vara federal no município. “Hoje é uma data muito importante para a cidade de Mogi das Cruzes e para todas as demais cidades do Alto Tietê. A nossa cidade possui hoje cerca de 400 mil habitantes, e acrescentando o número de habitantes de todo Alto Tietê, ultrapassamos o número de um milhão e 200 mil habitantes”, informou o advogado.
Para o prefeito de Mogi das Cruzes, Marco Aurélio Bertaiolli, trazer a Justiça Federal para o município faz parte da democratização. “Hoje, verdadeiramente, se faz Justiça na nossa cidade, porque toda vez que se democratiza a Justiça, se faz Justiça a quem mais precisa dela”, afirmou.
Os deputados federais presentes na solenidade destacaram o empenho do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em implantar uma nova vara na cidade e incentivar o processo de interiorização da Justiça Federal. “Como brasileiro, nascido aqui em Mogi das Cruzes, me sinto extremamente feliz e honrado em agradecer este convite para que possamos juntos aplaudir o Poder Judiciário por ajudar a população de Mogi e do Alto Tietê”, declarou o deputado Junji Abe.
O deputado Valdemar Costa Neto em seu discurso lembrou que uma cidade só atinge sua maioridade quando consegue efetivar a instalação destes órgãos no município. E o deputado Arnaldo Faria de Sá acredita que “agora, Mogi das Cruzes terá toda a atenção”.

TRF3, CNJ e CJF trabalham em prol da população
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, encerrou a solenidade dizendo que era necessária a instalação dessa primeira vara devido ao volume de trabalho e, sobretudo, pelo desenvolvimento alcançado pela região, “o que fez com que o TRF da 3ª Região, o CJF e o CNJ tenham reconhecido esta realidade e tenham resolvido implantar a primeira vara federal que hoje inauguramos nesta cidade, com muito satisfação”.
“O povo desta cidade tem mais do que o direito tem a garantia constitucional do devido acesso a jurisdição, e a ampliação da Justiça Federal trará um maior desenvolvimento e progresso para esta região, inclusive a região do Alto Tietê. Bem como, propiciará a todos os usuários um maior conforto, praticidade e satisfação no atendimento de seus anseios, sendo que os pleitos pela Justiça serão julgados com maior rapidez e eficiência, beneficiando assim toda a sociedade de Mogi e região”, concluiu o presidente do TRF3.
A 1ª Vara Federal irá atender no horário das 9 às 19 horas, na Avenida Fernando Costa, nº 820, Vila Rubens, em Mogi das Cruzes, SP.