Mutirão de audiências no Pará facilita acordos entre mutuários e Caixa
A Justiça Federal do Pará iniciou ontem, dia 18 de maio, um novo mutirão de audiências, com o objetivo de acelerar o julgamento de ações propostas por mutuários contra a Caixa Econômica Federal (CEF) acerca de questões do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
O mutirão integra o Projeto de Conciliação, implantado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) em 2005. As audiências, num total de 20, ocorrerão ao mesmo tempo em que se realizará em Belém a I Jornada do Sistema Financeiro da Habitação.
As audiências serão conduzidas pelas juízas federais Hind Ghassan Kayath e Lucyana Said Daibes Pereira, respectivamente titular e substituta da 2.ª Vara da SJPA. Ambas as magistradas foram designadas, por meio da Portaria Presi/Cenag n.º 219, de 13 de maio, para atuar na coordenação do núcleo de conciliação da Seção Judiciária do Pará.
Um novo mutirão já está previsto para ocorrer na semana de 22 a 26 de agosto deste ano. Qualquer cidadão poderá comparecer à secretaria da 2.ª Vara Federal para manifestar seu interesse em receber proposta de acordo com a Caixa ou com a EMGEA (Empresa Gestora de Ativos).