TRF3: gabinete de conciliação intensifica calendário de mutirões
O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, dirigido pelo desembargador federal Antonio Cedenho, reuniu-se, na tarde de sexta-feira (6), com representantes da Caixa Econômica Federal-CEF e da Empresa Gestora de Ativos-Emgea para planejar, de maneira mais intensa, o calendário dos mutirões de conciliação até o final do ano.
A intenção é atender à meta estipulada pela Corregedoria Nacional de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) com o objetivo de colocar fim a processos antigos envolvendo cerca de 74 mil ações judiciais relacionadas aos contratos para aquisição da casa própria pelo Sistema Financeiro da Habitação.
Em relação aos TRFs, em um primeiro momento, a meta foi fixada em 20 mil processos a serem colocados em audiências de conciliação até o final de 2011.
Na 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o Gabinete da Conciliação almeja cumprir uma meta de 3,3 mil processos. Em São Paulo, foram contabilizados 2,2 mil ações; o restante pertence a Mato Grosso do Sul. “Essa é uma situação pioneira”, explica Antonio Cedenho, “porque pela primeira vez vamos realizar audiências de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação no Mato Grosso do Sul”.
Estão previstas, além das duas semanas mensais de audiências de conciliação realizadas na capital, outras semanas nas principais Subseções Judiciárias do interior do estado. “Serão incluídos nos mutirões os processos mais antigos e também aqueles que já passaram por uma tentativa de conciliação sem um resultado prático, agora com propostas bem mais interessantes por parte da Emgea, e a expectativa é a de que se alcance um índice de acordos bastante grande”, declara o desembargador Cedenho.
O diretor da Emgea, Eugen Smarandescu Filho, estima em R$ 2,5 bilhões o montante a ser arrecadado com os novos acordos fechados durante os próximos mutirões. “É importante frisar que esses recursos retornam para o sistema. Toda a arrecadação da Emgea é repassada para o FGTS. São recursos que vão financiar novas casas, através do programa ‘Minha casa, minha vida’”.
O Gerente de Sustentação ao Negócio da CEF, Ângelo José Pegolo, assinala que no TRF3 da 3ª Região é tranquilo almejar o cumprimento das metas, pois já existe uma cultura de realização de mutirões de conciliação.
O desembagador federal Antonio Cedenho informa que em breve será editada uma portaria com o novo calendário.