TRF3 recupera R$ 4,5 milhões em mutirão de conciliação do SFH
O mutirão de conciliação promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), na última semana, conseguiu recuperar R$ 4,5 milhões em processos envolvendo contratos antigos de financiamento habitacional. A iniciativa faz parte do programa Judiciário em Dia, uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e o Judiciário Federal para agilizar a conclusão dessas ações.
No TRF3 foram realizadas 179 audiências, das quais 71 terminaram em acordo. Ao todo, 268 mutuários participaram da força tarefa, que contou com a participação de 14 servidores e três magistrados do Tribunal. O montante poderá ser revertido para novos financiamentos da casa própria. O próximo mutirão do TRF3 para solucionar ações do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) está previsto para a semana dos dias 23 a 27 de maio.
Em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais, o CNJ pretende realizar 20 mil audiências de conciliação de processos do SFH até o final deste ano, para solucionar contratos que aguardam decisão da Justiça. Atualmente existem cerca de 74 mil contratos de financiamento habitacional anteriores a 1995 questionados no Judiciário.