Caxias e Nova Iguaçu inauguram novas varas federais
A justiça federal do Rio de Janeiro ganha duas novas Varas este mês. Desde a última sexta-feira (14/01) está funcionando no prédio da subseção judiciária, a 2ª Vara Federal do município de Duque de Caxias.
Depois de amanhã, quarta-feira (19/01) será entregue a 2ª Vara Federal que vai funcionar na subseção de Nova Iguaçu. As duas novas varas são mistas, ou seja têm competência sobre as áreas cível, penal, previdenciária e execução fiscal.
Duque de Caxias e Nova Iguaçu, municípios da região metropolitana da cidade Rio de Janeiro, já contam, cada um, com uma Vara e três juizados especiais federais. As inaugurações de janeiro abrem o cronograma 2011 de instalações de novas Varas federais no estado, que prevê ainda mais duas Varas para a capital e outra para o interior.
A instalação de novas varas federais faz parte do programa de interiorização da Justiça Federal lançado pela Resolução nº 102, de abril de 2010, do Conselho da Justiça Federal (CJF).
A Resolução distribui entre as cinco regiões as 230 varas federais criadas pela Lei nº 12.011, de 2009. Para a 2ª Região, que engloba os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, foram destinadas 25, que devem estar operando até 2014. O projeto é instalar cinco novas varas ou juizados a cada ano.